Ricardo Krusty

Especialista alerta sobre a pirataria e explica como se proteger de possíveis fraudes nessa data tão importante para o comércio  A Black Friday, que ocorrerá no dia 25 de novembro, é uma data muito importante para o comércio do mundo inteiro. A busca para obter produtos de qualidade e com bom preço é o que motiva cada vez mais os consumidores nessa data. Com a internet, os compradores não precisam sair de casa para serem bombardeado por ofertas, facilitando a sua pesquisa de mercado. Em contrapartida, o consumidor pode ficar mais vulnerável em relação a fraudes, justamente na aquisição de produtos falsificados. 

Já podem ser depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) os pedidos de registro para marca de posição. Com a criação de um formulário específico e as atualizações dos sistemas para recepção e processamento destes pedidos, o Instituto conclui o trabalho de planejamento e implantação dos procedimentos necessários ao registro de marca de posição no Brasil.

Em decisão no último dia (8/11) o juiz federal Fabiano Carraro, da 7ª Vara-Gabinete dos Juizados Especiais Federais de São Paulo/SP, proibiu a Caixa Econômica Federal (Caixa) de exigir de um cidadão a abertura de conta digital na instituição para que receba o pagamento de indenização por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Foi reconhecido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o direito de uma pessoa com deficiência à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de um novo automóvel, em prazo inferior a três anos, em caso de acidente com perda total de veículo adquirido anteriormente com o mesmo benefício fiscal.

Foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região em Alagoas (TRT-19 / AL) mandado de segurança interposto pelo Parque Shopping Maceió em face de decisão de tutela antecipada proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho da capital, em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), cobrando a criação de local de amamentação para as empregadas.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da Lei Maria da Penha e pedindo a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima de violência doméstica não compareça à audiência de retratação. 

De acordo com o diário espanhol ABC e a rádio portuguesa Observador, o Ministério de Assuntos Económicos e Transformação Digital da Espanha foi alvo na última semana de ataque hacker. O fato foi percebido na segunda-feira (14) quando um funcionário reparou um cursor a se movimentar sozinho no ecrã e avisou a equipe técnica.

A cartunista brasileira, Mary Cagnin, usou seu perfil no Twitter para acusar a Netflix de plágio de sua história de quadrinhos 'Black Silence', lançada em 2016.  Conforme a ilustradora e quadrinista brasileira a série, '1899', que fez sua estreia na última quarta, 17, na plataforma de streaming traz várias similaridades com seu trabalho.

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a retirada de anúncios não autorizados de produtos em plataforma de comércio online só pode ser realizada mediante a indicação dos respectivos endereços eletrônicos (URLs) das páginas.

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por unanimidade deu parcial provimento, ao recurso de cliente e manteve os danos morais a serem pagos pela empresa de plano de saúde "Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda", que negou tratamento de câncer a cliente. A decisão se deu nos termos do voto do relator, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto.