Ezyle Rodrigues de Oliveira

636 POSTS
Produtora de conte

Todos os artigos:

É inconstitucional o aumento da taxa Siscomex por ato normativo infralegal

O entendimento da 2ª Vara Federal de Campinas, em que é inconstitucional a majoração da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior...

Restrições de pagamento a filhas solteiras de servidores é confirmado pelo TCU

Na quarta-feira (22/01), o Plenário do Tribunal de Contas da União reiterou uma decisão de 2016 que restringe o direito à pensão de filhas...

Anvisa anuncia recolhimento de lotes de cloridrato de ranitidina

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a RESOLUÇÃO-RE Nº 170, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, para adotar medidas preventivas...

Decreto inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.206, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que dispõe sobre a qualificação do Serviço...

Decreto dispõe que entes federativos têm até 2022 para elaborar plano de saneamento

De acordo com o Decreto 10.203/20, publicado nesta quinta-feira, 23, no DOU, os  entes federativos terão até 31 de dezembro de 2022 para elaborarem...

De acordo com Tribunal, Trivago engana clientes e esconde melhores ofertas

Foi promovida pela Trivago propaganda enganosa ao veicular anúncios que afirmam que seu serviço mostra os melhores preços de hotéis quando, na verdade, exibe...

Anvisa resolve simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

A decisão foi tomada no dia 22 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diretoria da para simplificar a importação de medicamentos à base...

Ministro suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que...

Servente receberá adicional de insalubridade por limpar banheiros de fórum

A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que condenou a Liderança Limpeza e Conservação Ltda., de Criciúma (SC), a pagar...

Glenn Greenwald é denunciado pelo MPF por envolvimento com hackers

O jornalista Glenn Greenwald e mais outras seis pessoas foi denunciado pelo MPF por suposta prática de crime cibernético, como a invasão de celulares...

Últimas

A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?

Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...

Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros

A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.

Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais

O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.

Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial

A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google