Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
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Usuário será indenizado pelo Facebook por ter sua página desativada sem justificativa
O Facebook foi condenado pela juíza de Direito Maiara Nuernberg Philippi, do 2º JEC 2º de Caeté/MG, a pagar indenização de R$ 5 mil,...
Escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil serão fiscalizado pela OAB
A OAB Nacional, ontem (21), oficiou o BNDES para pedir esclarecimentos acerca da contratação de escritório de advocacia estrangeiro com o objetivo de realizar...
Debates intensos sobre a PEC da Regra de Ouro
De um lado os governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar...
PL pode obrigar fabricantes a repor peças até 5 anos após fim da produção
Essa previsão dá garantia aos consumidores brasileiros em ter a reposição de peças por mais tempo. É o que determina o Projeto de Lei...
PL estabelece que atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete
Foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que altera...
Comissão analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
Após recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de...
Rejeitado habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a...
STF cria Iniciativas que buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao longo dos anos, vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro...
Projeto isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos
Foi proposta na Câmara dos Deputados a PL (5.080/19), pela deputada dra. Soraya Manato, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos...
Município inadimplente por ter o pagamento de FPM bloqueado pela União
No último domingo (19/01), 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, julgou improcedente o pedido feito pela cidade de Irituia (PA), que buscava proibir a União de bloquear o pagamento do FPM...
Últimas
A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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