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EUA adota estratégia controversa de contenção de imigração ilegal pelo México

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A estratégia controversa foi comunicada à patrulha em um discurso realizado na fronteira no Arizona. Disse o procurador: “Se você cruza a fronteira ilegalmente,...

Regra sobre levantamento de alvarás e honorários é contestada pela OAB

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As regras que abordam o levantamento de alvarás e honorários advocatícios (Provimento CNJ 68/2018 e ofício 2018/01776, do Corregedor-Geral da Justiça Federal) estão sendo...

Demissão de funcionário após fim de garantia provisória pós-greve gera dano moral

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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a dispensa de funcionários após fim da estabilidade pós-greve de categoria é conduta antissindical...

Fernando Capez passa a integrar o banco dos réus da Máfia da Merenda

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Por 12 votos a 9, o Órgão Especial do TJ-SP abriu ação penal contra o deputado Fernando Capez.Fernando Capez está no banco dos réus...

Cláudia Cruz é condenada na Lava-Jato

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Pedido de vista na Operação Hashtag, no TRF-4

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No dia 24 de abril, o TRF-4 iniciou o julgamento da apelação criminal dos condenados na Operação Hashtag. Porém, após suspensão para re-análise do...

Menor sob guarda judicial dos avós é equiparado a filho em caso de pensão por morte

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Em remessa oficial (reapreciação obrigatória por órgão colegiado de sentença proferida contra a administração pública direta), a 1ª Turma do TRF-1 concedeu o direito...

OAB deve obedecer à lei que limita a cobrança judicial de anuidades

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Os recursos ajuizados pela OAB e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) foram negados pela 7ª Turma do TRF-1. Os órgãos...

Extensão de parcela salarial aos professores da rede estadual de SP é suspensa no STF

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A ministra Cármen Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo na Suspensão de Liminar 1149 para suspender a...

MP pode acessar, sem autorização judicial, dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas

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Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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