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Justiça afasta acusados de agredir adolescentes em unidade socioeducativa no Rio

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Dois diretores e cinco agentes socioeducativos da Escola João Luis Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do Governador, zona norte do...

Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

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A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da...

Tarifas de ônibus intermunicipais de São Paulo sobem a partir de domingo

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O reajuste nas tarifas das linhas intermunicipais de ônibus de cinco regiões metropolitanas do estado de São Paulo começa a valer no próximo domingo...

MP dá parecer favorável à gratuidade de estacionamento em shoppings de BH

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O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) emitiu parecer favorável à lei que garante a gratuidade do estacionamento em shoppings de Belo Horizonte. Caso...

Concessionária não poderá descontar salários de vendedor por inadimplência do comprador

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Um acordo homologado pela juíza substituta Carolina de Souza Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (4ª VTM), entre o Ministério Público do...

Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a condenação ao pagamento...

Consumidor que não recebeu laptop comprado online será indenizado

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A Moip Pagamentos S.A. e a Aikade (Goiás Cobranças Eireli) terão de indenizar um consumidor em R$4 mil por danos morais. Além disso, as...

Advogado é condenado por caluniar juíza

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O advogado Júlio Cavalcante Fortes foi condenado pelo crime de calúnia, praticado contra a juíza titular de Minaçu, Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido. Segundo...

Plano de Saúde Unimed deve indenizar paciente que teve parto pelo SUS

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A 5° Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Unimed a indenizar paciente que teve que realizar o parto pelo SUS, em função de...

Adolescente cumprirá medida socioeducativa por pichação em escola

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços por 3 meses, durante...
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Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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