Juristas

7573 POSTS
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Ambev é condenada a indenizar trabalhador que transportava valores

A empresa de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso a pagar 10 mil reais por danos morais a...

Após reconstrução, escola destruída em tragédia de Mariana retoma atividades

A Escola Municipal Gustavo Capanema realizou hoje (6) as suas primeiras aulas na nova sede desde o rompimento da barragem de minérios que devastou...

Para novo presidente do TJRJ, solução para crise fiscal envolve toda sociedade

A crise econômica pontuou o discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza, ao tomar...

Justiça afasta acusados de agredir adolescentes em unidade socioeducativa no Rio

Dois diretores e cinco agentes socioeducativos da Escola João Luis Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do Governador, zona norte do...

Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da...

Tarifas de ônibus intermunicipais de São Paulo sobem a partir de domingo

O reajuste nas tarifas das linhas intermunicipais de ônibus de cinco regiões metropolitanas do estado de São Paulo começa a valer no próximo domingo...

MP dá parecer favorável à gratuidade de estacionamento em shoppings de BH

O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) emitiu parecer favorável à lei que garante a gratuidade do estacionamento em shoppings de Belo Horizonte. Caso...

Concessionária não poderá descontar salários de vendedor por inadimplência do comprador

Um acordo homologado pela juíza substituta Carolina de Souza Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (4ª VTM), entre o Ministério Público do...

Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a condenação ao pagamento...

Consumidor que não recebeu laptop comprado online será indenizado

A Moip Pagamentos S.A. e a Aikade (Goiás Cobranças Eireli) terão de indenizar um consumidor em R$4 mil por danos morais. Além disso, as...

Últimas

Samsung é condenada a pagar R$ 59,8 milhões por violação de marcas de relógios

A Alta Corte de Londres condenou a Samsung a pagar US$ 11,6 milhões, aproximadamente R$ 59,8 milhões, ao Grupo Swatch por violação de marcas registradas. A decisão considerou que aplicativos de terceiros disponibilizados na loja Galaxy reproduziam designs de relógios de marcas como Omega, Longines e Tissot. A Samsung foi responsabilizada por controlar a análise dos aplicativos e poderá recorrer

Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões

O Grupo Habib’s entrou em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 265,2 milhões. A Justiça de São Paulo suspendeu as ações e execuções contra as empresas abrangidas pelo processo e nomeou a KPMG como administradora judicial. O grupo atribui a crise aos efeitos da pandemia, ao avanço do delivery e à alta dos juros. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.

AGU ajuíza ação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord para exigir o reforço dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Entre os pedidos estão a verificação independente de idade, o aprimoramento do controle parental, a moderação de conteúdos ilícitos e a comunicação de situações de risco às autoridades. A União também pede pelo menos R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil caso as medidas urgentes não sejam cumpridas no prazo estabelecido pela Justiça.

Arquitetura ontológica da reprogramação cibercultural

A reprogramação cibercultural do imaginário social (Magossi, 2023; 2026)...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google