Todos os artigos:
Motorista terá de indenizar família de mulher que morreu em acidente de trânsito
Osvaldo Faustino de Souza Júnior terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à família de Iolanda Pereira dos Santos, que...
Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas
Um salão de beleza foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto...
Fornecedora de material esportivo Adidas terá de trocar tênis com defeito
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Adidas a entregar um novo tênis da marca a um consumidor, bem como a instruí-lo...
Construtora terá de indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento
A empresa Inpar Projeto 45 SPE Ltda terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Cislene Mendes de Lima, pelo...
Plano de saúde não é obrigado a arcar com próteses e órteses não relacionadas em cirurgia
Planos de saúde não têm a obrigação de arcar com próteses e órteses médicas para seus segurados, quando não são relacionadas a atos cirúrgicos....
Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho
Por ficar evidenciado que o acidente de trabalho decorreu de irregularidades praticadas por descumprimento às normas de segurança do trabalho que expôs os empregados...
Com 33 artigos alterados em 2016, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 19 anos
Com 33 artigos alterados em 2016, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998, completa hoje...
Concessionária Bali é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, negou provimento a recurso da Bali Brasília Automóveis, confirmando...
Construtoras deverão indenizar por atraso na entrega de imóvel
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Gold Santorini Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Goldfarb Incorporações e Construções S/A, PDG Realty...
Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação por danos morais que...
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