Todos os artigos:
Facebook agora vê a Apple como concorrente em apps de mensagens
Mesmo atuando em segmentos diferenciados, na última quarta-feira (27), durante divulgação de resultados financeiros , Mark Zuckerberg, cofundador e chefe do Facebook declarou, "Nós cada vez mais vemos a Apple como uma das nossas grandes concorrentes". A afirmação está relacionada ao iMessage, o sistema de mensagem da Apple, que está presente em diferentes gagdets da companhia, como o iPhone e o MacBook e se baseia em números.
Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal uma ordem judicial que determinou a apresentação de informações referentes aos titulares de links patrocinados no serviço de busca Bing, mantido pela Microsoft.
Município paulista é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas
O município de Barueri foi condenado de forma subsidiária, pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (SP) ao pagamento de verbas rescisórias a uma auxiliar de limpeza terceirizada contratada por duas empresas de serviços gerais, também rés no processo. A sentença foi proferida pela juíza substituta Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino, da 4ª Vara do Trabalho de Barueri.
Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
Por decisão do juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras, o Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema na área comum do edifício.
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
Por decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, Eduardo Calvert, operadora de plano de saúde não pode impor limite no número de sessões de tratamento de criança autista. O autor também pretendia que o plano custeasse tratamento alternativo, denominado Terapia ABA, mas o pedido foi negado, com base em informações técnicas.
Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição para trabalhador rural empregado como mecânico
Mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1 a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para um trabalhador rural, somado ao tempo computado como especial trabalhado pelo empregado como Mecânico.
Facebook pode processar Apple por função de privacidade
Segundo postagem da quinta-feira (28) no site americano The Information, o Facebook planeja processar a Apple alegando que a companhia tem mostrado um "comportamento anticompetitivo" frente às suas novas políticas de privacidade, exigidas com a atualização do iOS 14 e argumenta que as novas regras da Apple "dificultam" a competição entre as empresas.
STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (Gilmar Mendes) negou o Mandado de Segurança (MS 37.165) e manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ sobre o prazo para suspender o procedimento pandêmico. A decisão validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.
Mensagens revelam Moro orientando Dallagnol em processos sobre Lula
Na quinta-feira, 28, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o sigilo da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. O sigilo foi pedido pela defesa do ex-presidente Lula, que conseguiu acesso às mensagens da operação no final de dezembro. A defesa de Lula alegou "haver nos autos material que a defesa considerou sigiloso".
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
Julgado parcialmente procedente pela juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, o pedido de uma aluna em ação por danos morais em razão de acidente sofrido nas dependências da Academia Fit One Ltda.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil