Procurar
Inscreva-se
facebooktwitter

Wilson Roberto

1635 POSTS
Empreendedor Jurídico, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

Todos os artigos:

Prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bilhão é prorrogado de novo

Direito Ambiental Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Justiça Federal prorrogou novamente o prazo para que a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton depositem R$ 1,2 bilhão. O...

Liminar obriga Odebrecht a reassumir manutenção do Maracanã

Direito Administrativo Wilson Roberto Wilson Roberto -
Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir...

Itamaraty acompanha brasileira presa nas Filipinas por tráfico internacional de drogas

Direito Internacional Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Ministério das Relações Exteriores informou ontem (14) que está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do...

Meditação, arteterapia e reiki serão oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Terapias alternativas como meditação, arteterapia e reiki agora fazem parte dos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde,...

Donald Trump admite que pode retirar sanções contra Rússia

Direito Internacional Wilson Roberto Wilson Roberto -
A menos de uma semana de sua posse na Presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump afirmou que está disposto a retirar as...

Trinta e dois detentos do Amazonas e do Acre já estão em prisões federais

Segurança Wilson Roberto Wilson Roberto -
Trinta e dois presos do Amazonas e do Acre já foram transferidos para presídios federais, de acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça....

Contribuinte pode atualizar CPF pela internet a partir desta segunda-feira

Destaques Wilson Roberto Wilson Roberto -
A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico...

Primeira-ministra britânica divulgará detalhes sobre Brexit na terça-feira

Direito Internacional Wilson Roberto Wilson Roberto -
A primeira-ministra britânica, Theresa May, dará detalhes nesta terça-feira (17) sobre seus planos para a saída da Grã-Bretanha da União Europeia. As informações são...

Ministro da Justiça Alexandre de Moraes lamenta mortes de presos em rebelião no Rio Grande do Norte

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Em nota, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamentou as mortes ocorridas na rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da...

Colômbia prende ex-vice-ministro Gabriel García Morales por esquema com Odebrecht

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
O ex-vice-ministro dos Transportes da Colômbia Gabriel García Morales foi preso no último dia 12 por suspeita de ter recebido US$ 6,5 milhões da...
1...767778...164Página 77 de 164

Últimas

Moraes critica prisões de usuários de maconha como traficantes e aponta descumprimento de decisão do STF

Notícias 0
Alexandre de Moraes afirmou que autoridades policiais e integrantes do Ministério Público têm desrespeitado os parâmetros do STF para diferenciar usuários de maconha de traficantes. O ministro criticou o enquadramento de pessoas como traficantes mesmo diante de pequenas quantidades e apontou possível aplicação discriminatória da legislação. A Corte estabeleceu a presunção de uso pessoal para até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, sem legalizar a substância.

Representação criminal sem provas mínimas gera indenização por danos morais

Notícias 0
A 7ª Turma Recursal Cível de São Paulo manteve a condenação de um homem ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais pela participação em representação criminal com acusações sem suporte probatório mínimo. O colegiado entendeu que o direito de petição e o exercício da advocacia não afastam a responsabilidade por abuso de direito.

ICMS sobre gorjetas: TJ-SP afasta limite de 10% da conta

Notícias 0
O TJ-SP afastou a incidência de ICMS sobre gorjetas superiores a 10% da conta, desde que os valores sejam comprovadamente repassados aos empregados. A decisão envolve uma churrascaria e não altera automaticamente o regulamento paulista.

TJ-SP afasta cobrança de ICMS sobre gorjetas acima de 10% da conta

Notícias 0
O TJ-SP afastou a incidência do ICMS sobre gorjetas destinadas aos empregados, mesmo quando superiores a 10% da conta. O Tribunal entendeu que esses valores possuem natureza salarial e não representam receita própria do estabelecimento, ressalvadas as quantias retidas para outras finalidades.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

ONU alerta que inteligência artificial pode ampliar violência contra mulheres

0
O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres alertou que tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, podem ampliar os efeitos dos estereótipos de gênero. O órgão defende medidas concretas para combater preconceitos, prevenir a violência e promover a igualdade entre homens e mulheres.

Moraes critica prisões de usuários de maconha como traficantes e aponta descumprimento de decisão do STF

0
Alexandre de Moraes afirmou que autoridades policiais e integrantes do Ministério Público têm desrespeitado os parâmetros do STF para diferenciar usuários de maconha de traficantes. O ministro criticou o enquadramento de pessoas como traficantes mesmo diante de pequenas quantidades e apontou possível aplicação discriminatória da legislação. A Corte estabeleceu a presunção de uso pessoal para até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, sem legalizar a substância.

Representação criminal sem provas mínimas gera indenização por danos morais

0
A 7ª Turma Recursal Cível de São Paulo manteve a condenação de um homem ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais pela participação em representação criminal com acusações sem suporte probatório mínimo. O colegiado entendeu que o direito de petição e o exercício da advocacia não afastam a responsabilidade por abuso de direito.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.