Todos os artigos:
Acusado de fraudar “Nota Legal” deverá reverter créditos indevidos à instituição assistencial
A juíza da 3ª Vara Criminal de Brasília homologou proposta de suspensão condicional do processo oferecida a acusado de fraudar o Programa Nota Legal....
Negada indenização a aluno que teve que limpar alimento derramado na escola
O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia negou pedido de indenização feito por pai de aluno compelido a limpar alimento derramado na quadra...
Seguradora Sompo Seguros deverá indenizar por não saber informar paradeiro de bem
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sompo Seguros S/A (Yasuda Marítima Seguros) a pagar ao autor da ação a quantia...
Juíza determina que empresa mantenha fornecimento de oxigênio em hospitais do DF
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar determinando que a empresa Linde Gases Ltda continue fornecendo, sem alterações, os...
Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato de corretagem
Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$...
DF deve homologar estudo realizado em regime domiciliar
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença confirmando liminar que determinou ao Distrito Federal a expedição de documento hábil à...
Usuária de plano de saúde encontra dificuldades para encerrar contrato e deverá ser indenizada
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Allcare Administradora de Benefícios a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a...
Falta de comprovação de quebra de dente em restaurante não gera dever de indenizar
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio...
TJDFT mantém condenação de loja a indenizar consumidora por abordagem excessiva
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que...
Decisão anula ato administrativo que excluiu candidato de concurso público
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos do autor e anulou ato administrativo que declarou o candidato...
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