Todos os artigos:
Casal que perdeu bebê por imprevidência médica receberá indenização de R$ 50 mil
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um hospital e um médico de Rio do Sul ao pagamento de...
TJ vê fraude em seguro de açougueiro que perdeu 3 dedos para receber R$ 1,5 milhão
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou indenização securitária a um açougueiro que perdeu três dedos...
Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef
Uma noiva que desistiu de subir ao altar seis meses antes do casamento obteve decisão favorável na Justiça para reduzir o valor da multa...
Seguro por invalidez não está vinculado ao ato de aposentadoria pelo INSS
O contrato firmado com seguradora para cobrir invalidez permanente total por doença não está vinculado à concessão de aposentadoria pelo INSS e requer exames...
Mulher que cedeu cartão e senha de banco ao parceiro não pode reclamar de consignados
A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de São João Batista para negar indenização moral a correntista que tentou se eximir...
Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador
O juiz Mauro Ferrandin, como magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de...
Emissora de TV é responsabilizado por falta de entrega de produto do qual fez propaganda
A 1ª Câmara Civil do TJ responsabilizou solidariamente emissora de TV pela falta de entrega de aparelho televisor a telespectadora, uma vez que seus...
Tribunal confirma condenação a jovem que gravou adolescente em cenas de nudez
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de um jovem por gravar imagens com teor pornográfico de adolescente....
Liminar suspende lei que proíbe cobrança de estacionamento em shoppings de BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu pedido de shoppings de Belo Horizonte e concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei que...
Perícia comprova que corpo carbonizado era de embaixador grego
As investigações da Polícia Civil confirmaram que o corpo encontrado carbonizado em um carro em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é o do embaixador...
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