segunda-feira, julho 13, 2020
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Tag: genitora

escola - danos morais

Covid-19: TJDFT decide que visitas à criança asmática devem ocorrer por videoconferência

A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou recurso de uma genitora para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó materna e seu companheiro, desde os 4 anos de idade.
Jazigo

Justiça mantém indenização para mãe por não ter acompanhado enterro do filho

Impedimento à última despedida: a genitora de um jovem, morto aos 19 anos de idade, não pôde presenciar o sepultamento. E isso não tem relação com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Cartão Bancário

Mantida condenação de filho que matou genitora por cartão bancário

A Segunda Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de réu pelo assassinato da própria genitora a golpes de faca.
Excesso de Velocidade

Restabelecido direito de dirigir para proprietário de automóvel que não foi o causador da...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um motorista de 34 anos, residente da cidade de Erechim, no Rio Grande do Sul, revertendo o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dele e restabelecendo o seu direito de dirigir.
Latam Airlines Brasil

Latam Airlines indenizará família por impedir embarque de criança

A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância da Comarca de Belo Horizonte (MG) e condenou a Latam Airlines Group S.A. a indenizar uma menina e sua genitora, a título de danos morais, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada uma, além de reembolsar o valor da passagem cobrada.
Londres

Covid-19: Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior

O juiz de direito Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no estado de Santa Catarina, negou o pedido de uma genitora que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio "de não mais de 30 dias" a Londres.
Acidente de Trabalho

Decisão garante a beneficiária especial menor de 16 anos o recebimento de salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs recurso de apelação contra a decisão de primeiro grau que deferiu o pagamento do benefício de salário-maternidade de 4 parcelas devidas à demandante.
Execução de Alimentos

Modelo de Petição de Execução de Alimentos

Modelo de Petição de Execução de Alimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX     NOME DO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob...
Adoção à brasileira

STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança...
Lar das Crianças

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho

Uma mãe da Comarca de Concórdia, em Santa Catarina, foi multada em 3 (três) salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho adolescente. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi pleiteada em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC).
Pai biológico - Filha - Adoção

Filha busca a Justiça para ser adotada pelo pai biológico

Uma jovem e seu pai biológico procuraram a Justiça para revogar a adoção deferida anos antes ao padrasto da parte autora da demanda judicial. De acordo com os autos, quando criança, a filha vivenciou o término do casamento de seus pais....
Vida de Detento

Vida de detento não vale menos do que qualquer outro indivíduo, garante magistrada

O juízo da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a genitora de um detento morto nas dependências de unidade prisional...
Plano de Saúde Ana Costa

Plano de saúde terá de custear tratamento multidisciplinar de criança com autismo

O juiz de direito José Wilson Gonçalves da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, julgou procedente o pedido de criança, representada por sua genitora, com autismo e determinou que o Plano de Saúde Ana Costa autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar...
suicídio - delegacia - preso

TJSC modula valor de indenização para mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor da indenização que o Estado de Santa Catarina terá de pagar para uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia de polícia localizada na cidade de Joinville, em Santa Catarina.
Bullying nunca mais

Família de estudante que sofreu bullying por 3 anos será indenizada

O juiz de direito Roberto Lepper, magistrado titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, no estado de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública (ACP) de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de Joinville...
Direito à remoção de servidora pública

Servidora pública tem direito de ser removida para acompanhar genitora com doença grave

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro grau, que concedeu a uma servidora, agente penitenciária federal, remoção para a cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, por motivo de saúde de sua mãe que precisa de auxílio e acompanhamentos diários....
Alimentos para Neto

Avós só podem responder por alimentos se os pais forem impossibilitados de fazê-lo

De forma unânime, a OitavaTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de apelação do autor e manteve inalterada a sentença que julgou improcedente seu pedido para que sua avó paterna fosse obrigada a lhe prestar alimentos.
Jogo de Futebol

Estado indenizará mãe de adolescente que faleceu após trave de futebol cair sobre sua...

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização, a título de danos morais, em favor de genitora cujo filho jovem morreu depois da trave de futebol cair sobre sua cabeça.

Tribunal confirma: pai registrou filho de relação extraconjugal em nome da esposa por erro

Por unanimidade, a Quinta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu como desnecessário o pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) para realizar exame de DNA (Ácido Desoxirribonucleico) com o fito de comprovar - ou não - a maternidade de filho...
plano de saúde

AMIL deve indenizar por negar internação a criança

O plano de saúde AMIL (Assistência Médica Internacional) deve reparar a mãe de uma criança, no valor de R$ 10.060,63 (dez mil e sessenta reais e sessenta e três centavos), por decorrência de negativa de internação a criança...
aplicação de injeção benzetacil

Menor de idade será indenizada por ficar sequelada em decorrência de injeção mal aplicada

O ente público possui responsabilidade civil objetiva pelos danos causados por seus agentes públicos em desfavor de terceiros, acima de tudo no caso do hospital que disponibiliza seus serviços, equipamentos e equipe médica aos pacientes, amparados pelo Sistema Único de Saúde - SUS...
pensão por morte

Menor sob guarda da avó segurada tem direito a receber pensão por morte

A Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação de um menor de idade, representado por sua genitora, em desfavor da sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de sua avó...
Shopping terá que indenizar criança que teve parte do dedo decepado em escada rolante

Shopping terá que indenizar criança que teve parte do dedo decepado em escada rolante

A 7ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara Cível de Taguatinga que condenou centro comercial e seguradora a indenizarem criança de 2 anos acidentada em escada rolante em suas dependências. A...
TRF3 mantém pensão por morte a viúva que dependia economicamente do filho

TRF3 mantém pensão por morte a viúva que dependia economicamente do filho

Mãe não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte a mãe de um segurado...
Supermercado é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê

Supermercado Carrefour é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, deu parcial provimento ao recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda apenas para excluir da condenação do...
Degravação de conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

Degravação de conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda...

A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão de 1ª Instância, que determinou o desentranhamento de prova ilícita usada em ação de guarda na Vara de Família de Planaltina. Segundo...

Criança vítima de abuso sexual ao retornar da escola será indenizada por município

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por um município do sul do Estado a uma criança de 11 anos, vítima de...

Mãe não tem direito à pensão do filho se não comprovar dependência econômica

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido. O filho era solteiro, empregado...
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