Consumidores já podem bloquear telemarketing na Anatel

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberou o serviço "Não me Perturbe" em seu site para que os consumidores cadastrem seus números para que não recebam chamadas de telemarketing oferecendo serviços de internet, telefonia e TV por assinatura. O prazo para o bloqueio é de 30 dias a contar da solicitação no site.

As empresas de telecomunicações (Algar, Nextel, Claro/Net, Oi, Sky, Sercomtel, Tim e Vivo) criaram o site e assinaram um acordo com a agência. Elas divulgarão amplamente o canal e não poderão realizar mais ligações telefônicas para oferta de pacotes ou serviços para os consumidores que cadastrarem seus números. O acordo também limita os horários de ligações de telemarketing, sendo no máximo 3 chamadas por dia, em dias úteis (9h às 21h) ou sábados (10h às 16h).

Para realizar o cadastro, basta entrar no site e iniciar o processo de inclusão do número. É preciso informar dados pessoais e, a partir do CPF registrado na linha telefônica que deseja cadastrar, é só selecionar a companhia ou serviço oferecido que quer bloquear. 

Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a lista protege o consumidor do comportamento inadequado realizado pelas empresas: "Com a decisão de criação desta lista, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo".

(Com informações do Uol)