Desembargador suspende remoção compulsória de Oficiala de Justiça pelo presidente do TJ-PB
O desembargador João Alves da Silva suspendeu a remoção compulsória da Oficiaa de Justiça lotada na Comarca de Serra Branca, Tereza Cristina Nunes de...
Tramitarão em rito abreviado, as ações contra a Reforma da Previdência
O relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), ministro Luís Roberto Barroso, que questionam dispositivos da Reforma da Previdência...
Cheque especial passa a ter nova regra
O Banco Central do Brasil publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 4.765 de 27/11/2019, que dispõe sobre o cheque especial concedido...
Guias e novos serviços para deficientes é lançado pelo Governo
Hoje (3), o Ministério da Saúde anunciou a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência....
Súmula sobre transferência de detentos em presídios Federais sem consulta a advogados é aprovada pelo STJ
A 3ª seção aprovou enunciado sobre transferência de detentos em presídios Federais sem consulta a advogados e também trata da permanência dos presidiários nos...