Testemunho caracteriza prova nova para embasar ação rescisória
Testemunho caracteriza prova nova para embasar ação rescisória. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, a corte aceitou recurso de uma mulher que ajuizou ação rescisória contra decisão em ação de usucapião julgada procedente.
Facebook deve responder na Suprema Corte do Canadá por vazamentos
O Facebook deve responder na Suprema Corte do Canadá pelo vazamento de informações de milhares de usuários do país. A companhia ignorou recomendações da agência reguladora local por até uma década, diz uma investigação dos comissários de privacidade do Canadá e do estado da Columbia Britânica.
Facebook deve responder por coleta não autorizada de contatos
O Facebook deve responder em Nova Iorque pela coleta não autorizada de listas de contatos de seus usuários. A Advocacia-Geral do estado abriu uma investigação contra a companhia pela prática, que teria afetado mais de 1,5 milhão de usuários.
STJ passa a disponibilizar carta de sentença online
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a disponibilizar carta de sentença online. A regra entra em vigência no dia 15 de maio. Não haverá custos para sua expedição no novo formato.
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).