Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização
Suspensão à revelia do cliente fere os direitos do consumidor
Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização. A decisão é do Tribunal...
TJGO passará a fazer citações e intimações eletronicamente
Resolução dá 30 dias para que advogados e entes públicos se adequem
O Tribunal de Justiça de Goiás passará a fazer citações e intimações eletronicamente....
Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF
Para STJ, lei não faz distinção entre servidores concursados e celetistas
A Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF. É o...
Ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade
Adulto pagará R$ 12 mil a uma criança de seis anos ameaçada por ele
Ofender ou ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade. O...
Juiz reconhece multiparentalidade biológica após exame de DNA identificar dois pais
Gêmeos univitelinos fizeram teste para definir paternidade, mas resultado foi idêntico
A multiparentalidade biólogica de uma criança foi reconhecida pelo juízo da Comarca de Cachoeira...