A Legitimidade da Prisão de Maduro em Solo Venezuelano
Sem embargo e respeitando as opiniões em contrário nesse assunto profundamente polêmico, no quadro em que se apresenta diante das informações disponíveis, sou do parecer de que foi legítima a prisão de Nícolas Maduro em solo venezuelano pelos Estados Unidos da América.
Cenário Geopolítico e Migração Venezuelana pós ataque americano: Impactos Potenciais e Resposta Institucional do Brasil
À luz do cenário geopolítico recente, marcado pelo ataque dos Estados Unidos à Venezuela, impõe-se uma análise jurídica cuidadosa sob a perspectiva do Direito Migratório, entendido como o ramo do Direito que regula o ingresso, a permanência e a integração de pessoas em território estrangeiro, à luz da soberania estatal, dos direitos humanos e das obrigações internacionais.
Expansão da inteligência artificial impulsiona recorde histórico de fusões e aquisições no setor de data centers
O avanço acelerado das aplicações de inteligência artificial tem provocado um aumento sem precedentes na demanda por infraestrutura de computação, levando o mercado global...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos
Mulheres com 40 anos ou mais passam a ter direito à realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
Ray-Ban Meta e outros óculos com IA são proibidos em navios de cruzeiro
A MSC, maior empresa privada de cruzeiros do mundo, decidiu ampliar as regras de privacidade a bordo e passou a proibir o uso de...
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