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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 24/02, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 8 homens autuados pela prática, em tese, do delito de associação e tráfico […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A juíza Simone Pedra Reis condenou um radialista de Niquelândia a três anos de reclusão, por ter divulgado num grupo de WhatsApp vídeo contendo cena de sexo envolvendo uma criança de aproximadamente 2 anos, […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A empresa Maxims Indústria e Comércio de Móveis Ltda terá de pagar R$ 28,9 mil de indenização por danos morais a Tânia Mara Arruda Borges. Ela estava no interior da loja quando escorregou e caiu em uma poça d […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Em julgamento do 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, Eudes Rodrigues Viana foi condenado a 8 anos e 8 meses de reclusão pelo assassinato da namorada Ivanilda Ferreira de Sou […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35 mil, a título de danos morais, a um ex-empregado que alegou ter sido […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia determinando a anulação do ato administrativo que impedia Maycon Idmir Eicke Bati […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A Celg Distruibuição S/A foi condenada a indenizar a companheira e os três filhos de José Vicente dos Santos, que morreu após encostar em uma cerca de arame liso que estava sob o efeito de corrente elét […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A juíza Priscila Lopes da Silveira, da comarca de Cristalina, deferiu liminar para bloqueio de R$ 71 mil de conta bancária de quadrilha que teria aplicado golpe utilizando site de compra e venda on-line.
Por m […]
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Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador Itaney Francisco Campos, condenando Luzeni Rodrigues Per […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em conjunto com a Diretoria Administrativa e Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, iniciou a implantação do Sistema de Postagem Eletrônica (SPE), que tem por objet […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença que condenava um morador a indenizar a síndica em decorrência de uma briga durante reunião de condôminos. Para o relator do voto, de […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Por maioria de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Goiânia e autorizou transexual a alterar seu nome de Sara para Mário (nomes fictíci […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A 1ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador José Paganucci Jr., a fim de aumentar a pena arbitrada em primeiro grau a Maurício Borges Sampaio, pelos crimes com […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Paciente teve procedimento negado pela empresa.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que uma operadora de planos de saúde autorize e custei […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Empresa de cruzeiros marítimos pagará R$ 20 mil.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que realiza cruzeiros a indenizar uma criança e sua mãe por discrim […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.
A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de São Paulo c […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Autora será indenizada por danos morais e materiais.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela 4ª Vara Cível de São José dos Campos – que condenou uma […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que não vislumbrou direito a indenização por danos morais, a um grupo de seis mulheres, em virtude de demora na realização de cirurgia bariátri […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Empregador pode exigir expediente normal
Todo ano é a mesma dúvida: Carnaval é ou não feriado? Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de fer […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A simples preterição de candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva, em razão de contratações temporárias e terceirizações, não gera automaticamente o direito a dano moral, sendo necessári […]
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