Juristas

TRT-CE garante redução de jornada para mãe bancária de filho com espectro autista   A Justiça do Trabalho do Ceará concedeu a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua […]

TRT-MG nega indenização por “perda de uma chance” a trabalhadora dispensada no início do contrato de experiência A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a decisão que negou o pedido de […]

TRT1 condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento de câncer de mama A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) confirmou a condenação de uma empresa por disp […]

Correios e Banco do Brasil deverão indenizar vítima de assalto ocorrido em agência   A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da Em […]

Socorrista do Samu garante adicional de insalubridade em grau máximo   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio I […]

Vigilante que trabalhava em prédios abandonados será indenizado por condições precárias   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Corpvs – Corpo de Vigi […]

Empresa portuária é condenada por fornecer colete balístico masculino e vencido a guarda feminina   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da VPorts Autoridade Portuária S.A […]

Influenciador não indenizará dono de imobiliária por divulgação de briga nas redes sociais A 1ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande negou pedido de indenização a título de danos morais ajuizado por imob […]

TJPR reafirma que cuidado na convivência familiar é direito da criança A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu, em recurso oriundo da Vara de Família e Suces […]

Pré-venda exclusiva: livro em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino com 20% de desconto Já está disponível em pré-venda o livro “Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I – Homenagem Póstuma ao […]

STF sediará lançamento do livro Litigância Regulatória Antitruste, de Ana Sofia Signorelli No dia 10 de setembro de 2025, a partir das 18h, o Supremo Tribunal Federal (STF) será palco do lançamento da obra L […]

Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta do Instagram invadida O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços Online do Bra […]

Justiça decide que banco virtual não responde por golpe do Pix O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís julgou improcedente a ação movida por uma mulher […]

TJMG mantém condenação de dentista e clínica por paciente que perdeu dente após procedimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um dentista e da clíni […]

TJPE mantém condenação de Leonardo Picon e aumenta indenização por chamar criança de “traficante do Recife” A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do infl […]

Caso Kiss: Justiça autoriza progressão de regime para três réus Os réus do Caso Kiss — Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão — obtiv […]

Homem é condenado por caluniar padre em redes sociais A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou, por unanimidade, um homem que divulgou mensagens o […]

TJAC reafirma que aprovado em cadastro de reserva tem apenas expectativa de direito à nomeação A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão de primeira instância e rejeitou o recur […]

Justiça decreta prisão preventiva de mãe acusada de matar filha e ocultar corpo A Justiça converteu em preventiva a prisão de Maria Raissa da Silva Maximino, de 25 anos, acusada de matar a p […]

Ninho do Urubu: Justiça rejeita recurso do Flamengo para incluir empresa de contêineres no processo A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso ap […]