Juristas

Assinaturas de revistas eram efetuadas sem informações necessárias

A Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a integralidade da sentença da 10ª V […]

Informações no rótulo da Maionese Mayo induzem consumidor a erro.

A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Empresa […]

Violação de termos de uso não comprovada.

A Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, sentença da 39ª Vara Cível Central de São Paulo-SP, proferida […]

Constatada falha na evacuação das áreas sob risco.

A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Município de Cabreúva, no estado de São Paulo, e a concessi […]

Vendedor não prestou informações ao recorrente

A Décima Quinta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de apelação e absolveu homem que desm […]

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2023

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual em parceria com a Faculdade de Direito da Unive […]

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) votou pela manutenção de decisão de primeira instância proferida pelo juiz de d […]

Decisão do TJSP está pautada na preservação da vida e dignidade humana.

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza de direito Ana Lucia Fus […]

Empresa localizada no litoral norte paulista

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão de primeiro grau da 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP que negou pedido de revisão contr […]

Dívida não pertencia ao autor da demanda judicial.

A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermer […]

Serviços são complementares e não há concorrência desleal.

A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 2ª Vara Empresari […]

Decisão da Décima Segunda Câmara de Direito Público do TJSP

A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da […]

Cobranças ultrapassavam R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 23ª Vara Cível de São Paulo, proferid […]

Indenização fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia

Um hospital foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferior […]

Parte autora pedia indenização de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 12ª Vara Cível do Foro […]

Lei municipal prevê isenção em concursos e descontos em eventos.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) votou, em sessão realizada no dia 12 de abril de 2023, pela constit […]

Condutas tipificadas como crimes ambientais.

A Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um réu que mantinha uma carvoaria em área de pres […]

Prática é típica do Direito Marítimo.

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, reconheceu a validade da cobrança à vista da sobre-estadia para a devolução de contêineres vazios depois do p […]

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

A Sétima Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um acusado que cometeu racismo e ameaçou […]