Juristas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de XXXX/UF
 

(PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, RG XXXXX SSP/UF, CPF XXXXXXXX, e-mail (corr […]

MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF
 

 
Processo: XXXXXXXXXXXX
 

(PARTE AUTORA), devidamente qualif […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXX Vara Cível da Comarca de XXXXX/UF
 
Processo: (Número do Processo)
 

PARTE CREDORA, devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, vem, […]

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF
 

PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXX, e-mail (correio eletrônico), residente e domi […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL/PB

PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXXX, e-mail (correio ele […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB.

URGENTE – MAIOR DE 65 ANOS  – IDOSO – PLANTÃO JUDICIÁRIO

(PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civi […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …

FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, residentes e domiciliados na XXXXXX (endereço compl […]

No recurso extraordinário, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) sustenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não pode ser afastada com fund […]

Testemunhas ouvidas sem necessidade de deslocamento, pois foram ouvidas por videochamada

A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí rece […]

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados via WhatsApp

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou o réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar um […]

Houve falha do Município de Pitangueiras em garantir incolumidade física do professor

Por unanimidade, a Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisã […]

Uma empresa de eletrodomésticos entrou com uma reclamação trabalhista em desfavor da federação representativa da categoria dos trabalhadores. No caso, a empresa de eletrodomésticos (ora reclamante) procu […]

A concessão de intervalo intrajornada (período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho) de 55 (cinquenta e cinco) minutos não se caracteriza como supressão do direito do trabal […]

Declarações que possam ser entendidas como discriminatórias, mesmo que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento da Décima Sétima Turma do Tri […]

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou correta a dispensa por justa causa de um funcionário (parte autora da reclamação trabalhista) acusado de assédio sexual por colega […]

Um funcionário do Hospital São Luiz, em São Paulo-SP, demitido por justa causa, ajuizou uma reclamação trabalhista com o pedido para reverter a modalidade de rescisão.
No entanto, a Terceira Turma do Tribu […]

A Décima Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma cuidadora que pernoitava no trabalho, reformando assim a de […]

Funcionalidade possibilidade o acesso a dados de forma automatizada e o bloqueio judicial de valores em contas bancárias

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) criou uma ferramenta tecnológica que usa a Int […]

Nova atualização do assinador Shodô

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que a nova versão do sistema PJe 2.5.3 Sucupira, implantada recentemente, demanda a utiliza […]

Justiça paranaense reconheceu a relação de afeto existente entre os adotantes e a criança, que faleceu durante o processo de adoção

A Justiça paranaense referendou a adoção de um bebê mesmo depois do faleci […]