Juristas

Determinação foi do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o PJe incorpore o Bacenjud, ferramenta online lançada em 2005 que rastreia valores para pagamento de dívidas reconhecidas pela Just […]

Juíza afirmou que o representante não era submetido à fiscalização da distribuidora.

A juíza da 47ª vara de BH não reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribui […]

Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG.

A decisão de 1º grau que majorou o valor de astreintes a serem pagas pelo Banco BMG por descumprimento de ordem judicial e suspendeu a comercialização do cartão de […]

Decisão foi confirmada pela 3ª turma do STJ.

A 3ª turma do STJ confirmou a decisão do tribunal de origem que condenou uma associação comercial a pagar o valor equivalente a um carro zero a uma mulher anunci […]

Decisão é do STJ.

O STJ reconheceu como legítima a expectativa de uma mulher continuar recebendo pensão, paga pelo ex-cônjuge por liberalidade, após o fim do prazo de acordo estabelecido sobre a obrig […]

Decisão é da 3ª turma Recursal da Comarca de Salvador/BA.

A 3ª turma Recursal da Comarca de Salvador/BA extinguiu o processo de um consumidor que ajuizou uma ação contra operadora de plano de saúde em comarca […]

Decisão é do STJ.

A 2ª Seção do STJ decidiu, em recurso repetitivo, que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o que está no CPC. A lei define critérios objetivos para evitar a fixação dos honorári […]

A decisão da 4ª Turma do TRT-5.

Um pedreiro de Feira de Santana que teve sua hérnia de disco agravada pelo trabalho receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão da 4ª Turma do TRT- […]

É o que aponta a pesquisa feita pela AMB.

A pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com cerca de 4 mil magistrados, apontou 3 inicia […]

Decisão é da 18ª Câmara Cível do TJ-MG.

Um ex-membro da igreja Assembleia de Deus de Itabirinha foi acusado de assédio sexual e, após procedimento interno da igreja, foi excluído por comportamento em desacord […]

Decisão é do STJ.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um banco ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos coletivos por desrespeitar os parâmetros para atendimento ao consumidor estabe […]

Satya Nadella, presidente da Microsoft, fez comentário em evento.

Em evento da Microsoft focado em inteligência artificial, realizado em São Paulo, o presidente da empresa, Satya Nadella, disse que as ex […]

Decisão é do TJ-PB.

A 3ª Cível do TJ-PB condenou o Banco Mercantil S/A a indenizar moralmente, no valor de R$ 5 mil, o aposentado Adenor Alcelino, que afirmou que o banco descontou valores nos seus pro […]

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido da juíza Rosa Maria Calderaro de Souza, do TJ-AM, de anular a decisão do CNJ, que a aplicou a pena de aposentadoria compulsória, foi julgado inviável pelo […]

Decisão é do STJ.

O julgamento dos recursos repetitivos que tratam sobre a observância da tabela de honorários da OAB em feitos criminais quanto aos advogados dativos começou nesta quarta-feira (13) na 3ª seção […]

Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Estado de São Paulo a indenizar moralmente, no valor de R$ 8 mil, uma aluna de escola pública que foi ob […]

Camila Nasser fala um pouco sobre a importância do Networking

Networking é uma palavra frequentemente usada por empreendedores,
empresários e advogados para se referirem a geração de novas oportunidades de
n […]

Decisão é do TRT-2.

A 17ª Turma do TRT-2 reformou a sentença da 23ª Vara de São Paulo ao entender que a relação empregatícia entre o funcionário e o cinema localizado no Shopping não é de responsabil […]

Decisão é do STJ.

A 6ª turma do STJ rejeitou o recurso especial da arquiteta Adriana Villela contra decisão do TJ-DF, que enviou seu caso ao tribunal do júri pelo suposto envolvimento na morte de seus pais e da […]

Decisão é do STJ.

A maioria da 2ª Turma do STJ decidiu que “é possível conceder crédito decorrente da aquisição de mercadorias integradas no processo de produção quando o produto final é destinado à exportação […]