Juristas

O fundador e vice-presidente da empresa de emissão de certificados digitais Certisign, autoridade certificadora da América Latina, veio a óbito na noite de ontem (24), devido a um infarto que sofreu onde res […]

A 2ª Turma do STF solicitou um pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República contra um homem que publicou, por vídeo, ofendeu e ameaçou a presidente do TSE, Rosa Weber. O homem, o coronel Carlos […]

A presença da OAB nos concursos públicos estadual e municipal para cargos que exigem a condição de bacharel em direito é norma constante na Constituição do Estado da Paraíba. Por este motivo, a 1ª Câmara C […]

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitar a suspensão da liminar do TRF-1, que impedia a agência de ajustar o MRE em relação às associadas da Associação Brasileira dos Produtores Independe […]

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu um processo administrativo disciplinar contra a procuradora do MP-MG, Camila Gomes Teixeira, após ela criticar, no Twitter, os ministros do STF e defender at […]

Evento segue até a sexta-feira, com intensa programação de palestras e participação de mais de 70 empresas de serviços, tecnologia e equipamentos 

O primeiro dia da Fenalaw – maior evento jurídico da América […]

De igual forma como no casamento, não é possível ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do bem imóvel com terceiro. […]

O árbitro Guilherme Ceretta será indenizado em R$ 25 mil por Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu, jogador do Palmeiras, que o agrediu verbalmente e lhe acertou uma cotovelada na final do campeonato Paulista d […]

Baseando-se na igualdade formal, que veda discriminações arbitrárias e privilégios, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou pedido para anular o indiciamento do presidente Michel Temer pela Polí […]

Após pedido de vista do presidente do STJ, ministro Moura Ribeiro, a 3ª Turma suspendeu o julgamento que discute a aplicação do CDC aos portadores de cheques sem fundos e, consequentemente, da inversão do ônus […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a revisão da condenação de um homem por estupro ao descartar hipótese de erro judicial. Para ele, o reconhecimento por duas vezes por parte da vítima e o test […]

O Supremo Tribunal Federal entendeu que, passados 5 anos do cumprimento ou extinção da pena, um eventual novo crime não pode considerar a condenação anterior como maus antecedentes. Por isso, o ministro Gilm […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a operação Olhos de Lince, que tem o objetivo de coibir crimes relacionados às eleições de 2018. Essa operação é resultado do acompanhamento das redes sociais fe […]

O recurso da atriz Giovanna Antonelli, que pretende a determinação do uso de critérios técnicos para apurar o lucro obtido por uma farmácia de manipulação ao utilizar indevidamente sua imagem na venda de um […]

A 3ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial que questionava a possibilidade de embargos de terceiro por legítimo possuidor em de doação de imóvel ainda não registrada em cartório. Os minist […]

Desde segunda-feira (22), o TJPB passou a disponibilizar uma ferramenta que auxilia a consulta de jurisprudências. É o Banco de Jurisprudência – PJe, que nos primeiros 30 dias estará disponível somente na Int […]

A 2ª Turma Recursal de João Pessoa manteve a sentença da primeira instância que condenou o Banco Santander S/A a indenizar um cliente em R$ 5 mil por ter inscrito seu nome indevidamente nos cadastros de ina […]

O entendimento do STJ de que “o condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na respectiva convenção” foi adotado pela 1ª Turma Recursal da Comarca […]

A 6ª Câmara Cível do TJRJ reformou a sentença de primeiro grau e determinou que o mercado Hortifruti indenize, por danos morais, em R$ 10 mil um empresário que foi assaltado em seu estacionamento e que pagu […]

O Tribunal Superior Eleitoral fixou multa de R$ 10 mil para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) por impulsionamento de propaganda negativa contra o Partido dos Trabalhadores realizado no primeiro turno da […]