Juristas

Latam é condenada por falha em segurança de conta e cancelamento indevido de passagem aérea A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Tam L […]

STJ decide que tentativa de citação por oficial de justiça não é requisito para arresto eletrônico A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tentativa frustrada de citação por oficial de ju […]

STJ autoriza homologação de mudança completa de nome de brasileiro feita no exterior A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível homologar se […]

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira arremessada de ônibus durante viagem A Vara Cível do Guará condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização a uma passageira que foi […]

Banco é condenado a indenizar vítima de golpe com uso de biometria facial O Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a conde […]

TJSP decide que falso positivo para HIV durante parto não gera indenização A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização feito por um […]

TST garante indenização a gestante que pediu demissão sem assistência sindical Uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios, em Juiz de Fora (MG), receberá indenização correspondente ao […]

Ex-gerente da BR Distribuidora citado na Lava Jato é reintegrado após justa causa ser anulada A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da P […]

Operadora que utilizava maçarico a gás em ambiente fechado garante adicional de periculosidade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., f […]

Empresa é condenada por investigar antecedentes de candidatos a emprego A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Intercement Brasil S.A., de São Paulo […]

Uber e iFood devem informar à Justiça se devedores em processo trabalhista recebem pela plataforma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam enviados ofícios à Uber e ao iFood para a […]

Retorno à família biológica não impede reconhecimento de paternidade socioafetiva após a morte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível reconhecer a pa […]

TRT-15 aumenta indenização por exposição de trabalhadores em banho coletivo e amplia alcance da decisão A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 160 mil […]

Loja de artigos esportivos é condenada por intolerância religiosa ao proibir vendedor de usar colares religiosos Uma loja de materiais esportivos de Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil em i […]

Auxiliar de cozinha vítima de racismo e assédio moral será indenizada em R$ 15 mil Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais (PR), na Região Metropolitana de Curitiba, receberá indenização de R$ […]

Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou um pl […]

EUA aplicam sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com ba […]

TJSP nega indenização à família de paciente Testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Indaiat […]

STJ define que fiança bancária e seguro-garantia suspendem a exigibilidade de crédito não tributário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.203 sob o rito dos recursos repetitivos, es […]

Justa causa de bancário por desvio de dinheiro é mantida pela Justiça A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa causa de um […]