Juristas

CAC é condenado por porte ilegal de arma ao extrapolar trajeto entre clube de tiro e residênciaTJSC confirma […]

TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprenderÓrgão Especial declara i […]

TJSC mantém validade de alvará para painel publicitário instalado em terreno vizinho a condomínio de FlorianópolisTrib […]

Empresário teve seu passaporte retido após não saldar dívida com vigilante após ser flagrado ostentando Ferrari A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por un […]

TJSP confirma acolhimento de homem com autismo severo em Residência Inclusiva A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Públic […]

Com debate sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição Consolidado como um espaço de referência para reflexão sobre questões atuais, o Fórum ocorre nos dias 2, 3 e 4 de jul […]

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), per […]

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2025. APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abert […]

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara J […]

TJSP mantém condenação de franqueadora por violar exclusividade territorial e determina indenização a franqueados A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que […]

Homem é condenado a 3 anos e 6 meses de prisão por injúria racial contra porteiro em Santo André A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inic […]

Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Faz […]

TJSP mantém condenação de homem que forneceu máquina de cartão usada em extorsão durante sequestro relâmpago A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um ho […]

TJSP nega indenização a convidada que presenciou tumulto em festa de casamento A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu […]

TJSP mantém condenação de mulher que tentou ingressar com celular em presídio A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher que t […]

Agências de turismo e hotel são condenados a indenizar mãe por morte de filho em afogamento A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de agências de turism […]

Escola é condenada a indenizar pais de aluna por erro em matrícula A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma insti […]

Ex-caixa de banco é condenada por furto, furto qualificado e estelionato em SP A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma ex-caixa de ag […]

Estado de SP é condenado a realizar cirurgia de quadril em paciente no prazo de 180 dias A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença da 15ª Vara da Fazend […]

TJSP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável por engano durante cirurgia A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a absolvição de um médic […]