Karina Silvério

Investigação apura suposta influência digital em ataque cometido por adolescente contra o pai Um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar de Pernambuco após esfaquear o próprio pai, de 43 an […]

Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de sem […]

TJ-SC reconhece maternidade socioafetiva e guarda compartilhada entre mãe e madrinha A 1ª Vara da comarca de Penha (SC) reconheceu a guarda compartilhada de um menino entre sua mãe e a madrinha, r […]

Justiça de SC condena dupla por fraude na venda de motocicleta anunciada nas redes sociais A 1ª Vara da comarca de Barra Velha (SC) condenou um homem e uma mulher ao pagamento de indenização por danos ma […]

Justiça do DF condena empresa de depilação por cobrança indevida após interrupção de tratamento O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restituir em dobro os valores co […]

TST mantém condenação de empresa por omissão em caso de assédio sexual no ambiente de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao p […]

International Cyberlaw Conference promove debate sobre os desafios jurídicos da transformação digital No próximo 30 de julho de 2026, o Portal Juristas promoverá o II Encontro da International Cyberlaw Conference, c […]

Johnson & Johnson propõe acordo bilionário para encerrar milhares de processos sobre talco A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar milhares de ações judiciais no […]

Justiça Federal torna réus oito investigados por suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à máfia italiana A Justiça Federal no Ceará recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro brasileiros e qua […]

Justiça condena homem a mais de 121 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de v […]

Tribunal reconhece responsabilidade de escola por abandono de aluna em ônibus escolar A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma insti […]

TJDFT mantém condenação por estelionato sentimental e fixa indenização de R$ 50 mil à vítima A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de pai e […]

Vício em apostas on-line leva Justiça a determinar afastamento de marido e indisponibilidade de imóvel A Justiça de Goiás concedeu tutela de urgência parcial em uma ação de divórcio litigioso para determinar o afast […]

STJ barra recurso de Robinho ao STF e mantém decisão sobre execução de pena por condenação na Itália O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso e […]

Policial penal é condenado por facilitar entrada de drogas e celulares em presídio A 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda (MT) condenou um policial penal e cinco detentos por integrarem um esquema […]

Doutoranda sofre ataques virtuais após pedir ajuda para custear visto de pesquisa na Austrália Uma doutoranda da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tornou-se alvo de ataques nas redes sociais após […]

Justiça autoriza cumprimento do testamento de Dennis Carvalho e valida disposições sobre herança e proteção patrimonial A Justiça do Rio de Janeiro determinou o registro, a abertura e o cumprimento do testamento público deixado pelo a […]

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da […]

Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa, como ChatGPT, Gemini, Claude e outros sistemas […]

Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito. A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democ […]