Karina Silvério

Indústria é condenada a indenizar trabalhador após chefe afirmar que “negros não servem para nada” A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 50 […]

Plano descumpre ordem de custear internação, e multa alcança R$ 2,1 milhões O Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 2,1 milhões aplicada à Unimed Rio pelo descumprimento de de […]

Bloco carnavalesco deve indenizar foliã após abaixar cordas de trio elétrico Um bloco carnavalesco que cobra ingresso para participação em seu desfile presta serviço sujeito às regras do Cód […]

Terceira Seção do STJ fixa tese repetitiva sobre concurso formal em roubo praticado contra vítimas diferentes A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.192 sob o rito dos recursos repetitivos, es […]

TJSC adere a acordo nacional para ampliar medida protetiva eletrônica para mulheres O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) firmaram, nesta s […]

Pedido de danos morais por infidelidade não é competência do juizado, decide Turma Recursal A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu a incompetência do Juizado Especial C […]

TST valida citação enviada a restaurante que havia encerrado atividades A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um […]

Concedida aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada com transtornos psiquiátricos A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por in […]

Juíza afasta cobrança e condena banco a restituir cliente vítima de golpe A juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Vergueiro, em São Paulo/SP, jul […]

Shopping centers contestam no STF lei do Paraná que amplia tempo de gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência Abrasce sustenta afronta ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência A A […]

Quatro novos livros jurídicos marcam noite de celebraçãoNo dia 19 de novembro, quarta-feira da semana passada, o IDP recebeu professores, pesquisadores, autoridades e […]

Google deverá devolver R$ 29 mil a usuário vítima de golpe de phishing por anúncio fraudulento O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) determinou que a Google Brasil restitua R$ 29.265 a um usuário q […]

Empresa é condenada por discriminação após obrigar funcionária a retirar tranças afro A 9ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma ven […]

Laboratório é condenado a indenizar paciente por lesões durante exame O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Lab […]

BC autorizou reestruturação que esvaziou o Banco Master três meses antes da liquidação Três meses antes da liquidação do Banco Master — anunciada na semana passada — o Banco Central autorizou uma reestr […]

STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a p […]

Demissão de servidor antes de 2024 não exige motivação formal, decide SDI-1 do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade da […]

STJ encerra inquérito sobre supostos desvios na saúde de MT durante a pandemia por excesso de prazo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial que já se ar […]

STJ permite inclusão de cônjuge do devedor em execuções, mesmo sem assinatura no contrato O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o Recurso Especial nº 2.195.589, consolidou um novo entendimento que d […]

Juiz autoriza jovem a retirar sobrenomes do pai após reconhecer abandono afetivo e material A Vara de Registros Públicos de Toledo (PR) autorizou um jovem de 19 anos a excluir de seu registro civil os dois […]