Karina Silvério

Ministro Luiz Fux passa a integrar a Segunda Turma do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a […]

Saída de Fux da 1ª Turma do STF dificilmente altera julgamentos do 8/1, avalia advogada A saída do ministro Luiz Fux da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dificilmente terá impacto nos ju […]

Incêndio no Ninho do Urubu: Justiça absolve réus em tragédia no CT do Flamengo A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, em primeira instância, os sete réus envolvidos no incêndio ocorrido no Ninho do […]

STJ determina que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes vítimas do golpe da falsa central A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pa […]

CNJ homenageia tribunais por ações que garantem prioridade e respeito aos direitos das pessoas idosas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa a 25 tribunais que se destacaram […]

STJ decide que cartas psicografadas não podem ser usadas como prova em processos judiciais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não podem ser a […]

STF confirma competência do CNJ para definir regras sobre extinção de execuções fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência para estabelecer r […]

TRT-2 reconhece justa causa de porteiro que permitiu entrada de assaltante em condomínio A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu a val […]

Sexta Turma do STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a decisão que havia declarado extinta a […]

Presidente do STF e do CNJ lança iniciativas na Paraíba para promover trabalho e ressocialização de presos e egressos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, […]

Petição gerada por IA cita dono de bar como relator, e autora é condenada por má-fé O juiz do Trabalho Daniel Carvalho Martins, da Vara de Concórdia (SC), condenou uma ex-funcionária de hotel ao p […]

Projeto flexibiliza regras fiscais em situações de calamidade pública O Projeto de Lei Complementar 11/25 prevê a possibilidade de dispensar algumas exigências fiscais, a fim de tornar m […]

Justiça paulista rejeita ação da Heineken contra Porta dos Fundos por piada sobre cerveja A Justiça de São Paulo negou o pedido da Heineken em ação contra a produtora Porta dos Fundos, que havia sido acu […]

Fraude no INSS: advogado investigado pela PF declarou renda de R$ 7 milhões mensais O advogado Nelson Wilians, conhecido por exibir uma vida de luxo nas redes sociais e atualmente investigado pela […]

TRF-1 reconhece legitimidade do CFOAB em ação contra o “SPC da Educação” O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a legitimidade do Conselho Federal da Ordem dos A […]

STJ: Pedido da polícia e parecer do MP não bastam para justificar busca e apreensão A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples referência ao pedido da autoridade policial e […]

Após 30 anos do divórcio, juíza exonera homem do pagamento de pensão à ex-esposa A juíza Lívia Vaz da Silva, da 7ª Vara de Família de Goiânia (GO), decidiu pela exoneração da pensão aliment […]

Passageiro será indenizado por extravio temporário de bagagem, decide Justiça do DF A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas S/ […]

Analista punido por participar de greve deve ser indenizado, decide TST A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta ao Serviço Federal de Pr […]

STJ reconhece cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre medida protetiva O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é cabível o agravo de instrumento contra de […]