Karina Silvério

Escola é condenada a indenizar aluno ferido por parafuso exposto em trave de basquete O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC-DF) foi condenado a indenizar um estudante que sofreu um c […]

PF investiga grupo que usava perfis de juízes para burlar sistemas do CNJ A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (17/10) a Operação Acesso Restrito, com o objetivo de desarticular um gr […]

STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura ou contrato A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma doação dissimulada sob a forma de […]

STJ define que taxa Selic deve corrigir dívidas civis, inclusive anteriores à nova lei A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a taxa Selic deve ser aplicada […]

Canudo da UEPB detecta metanol em bebidas e deve custar cerca de R$ 2 Um canudo descartável capaz de detectar metanol em bebidas destiladas deve chegar ao mercado em breve, com preço e […]

DF é condenado por extravio de dinheiro apreendido em operação policial A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Distrito Federal ao p […]

Jurisdição mista nacional digital recebe críticas em proposta de reforma processual tributária O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já recebeu a proposta de reforma processual tributária elaborada p […]

STF decide que buscas e apreensões no Congresso exigem autorização prévia da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que ações de busca e apreensão realizadas nas de […]

Comissão da Mulher aprova projeto que impede vítimas de violência de pagar pensão ao agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe que ví […]

Carrefour é condenado a pagar R$ 50 mil por servir refeição com larvas a funcionária A 2ª Vara do Trabalho de Guarujá (SP) condenou o Carrefour ao pagamento de indenização por danos morais no valor de […]

TST confirma indenização a porteiros dispensados por substituição de portarias virtuais A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a validade de cl […]

Especialistas sugerem soluções para reduzir custos e ampliar uso de energia limpa no país A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que limita o repasse de custos do se […]

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no novo Código Civil A proposta de inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de debate em audiência pública realizada nesta qui […]

Juiz determina internação de advogado que ameaçou explodir fórum após ter pedido negado O juiz Raphael de Oliveira Machado Dias, da 1ª Vara Judicial de Martinópolis/SP, determinou a internação em hos […]

Hugo Motta anuncia urgência para projeto que proíbe cobrança por mala de mão em voos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que irá pautar e […]

TJDFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por cabos caídos em via pública A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Bras […]

Vivo lança serviço que bloqueia aplicativos em caso de roubo de celular A Vivo anunciou nesta quinta-feira (17) o lançamento do Proteção Rua, um novo serviço que visa aumentar a seg […]

Empresa de patinetes é condenada a indenizar consumidor com deficiência visual por queda em calçada O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa EasyJet Mobilidade Ltda. ao pagamento de R$ 4 mil por da […]

TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial em nome de cônjuge de executado trabalhista A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) — que abrange a Grande São Paulo e o litoral pauli […]

Cancelamento ou troca de produto não afasta direito de vendedora a receber comissão, decide TRT-9 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma empresa a re […]