Karina Silvério

Progressão funcional é negada por falta de revalidação de diploma estrangeiro, decide TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à ape […]

Justiça anula desclassificação de candidato por cota racial em concurso do TRF2 A 1ª Vara Federal de Maringá anulou a decisão da banca de heteroidentificação do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã […]

STJ: Posse de maconha para consumo pessoal em presídio segue sendo falta grave A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse de drogas para consumo próprio dentro de un […]

TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (28) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de […]

Justiça mantém adicional de insalubridade e reconhece assédio eleitoral contra trabalhadora A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão que garantiu o pagamento de […]

Clube terá de pagar encargos trabalhistas por não explorar imagem de técnico A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu como de natureza salarial os […]

Especialistas criticam descumprimento do PNE e cobram mais investimentos em educação Durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira (28), especialistas apontaram que cerc […]

Mudanças climáticas: estratégia nacional deve considerar viabilidade econômica e participação setorial Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, realizada em 27 de agosto, esp […]

Nova regra do Pix amplia possibilidade de devolução de valores em casos de golpe a partir de outubro O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma nova resolução que modifica as regras do Pix, tornando m […]

TDAH: especialistas alertam para os perigos do autodiagnóstico e ressaltam eficácia do tratamento Em entrevista ao Revista CBN, os neurologistas infantis Rubens Wajnsztejn, da Sociedade Brasileira de Neurologia […]

Minicérebros criados em laboratório aceleram avanço nas pesquisas sobre Alzheimer Cientistas anunciaram um avanço inédito: pela primeira vez, “minicérebros” humanos cultivados em laboratório con […]

Plenário do Senado aprova projeto que estabelece proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do se […]

TJDFT emite alerta sobre golpe envolvendo falsas cobranças atribuídas a cartórios extrajudiciais Ouvidoria do Tribunal registra aumento nas denúncias; prática fraudulenta utiliza e-mails com notificações falsas e s […]

Paciente será indenizado por falha em registro médico em hospital municipal A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por unanimidade, a sentença profe […]

Justiça Federal reconhece exercício ilegal da advocacia e suspende serviços prestados por leigo A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão favorável em sede de agravo de ins […]

Sem comprovar falsificação de assinatura, comerciário tem pedido de anulação de acordo negado pelo TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por un […]

CCJ aprova projeto que proíbe concessão de fiança para crimes relacionados à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.4 […]

Facebook é condenado a indenizar músico por descumprimento reiterado de decisões judiciais A juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da Unidade Jurisdicional de Sabará (MG), condenou a empresa F […]

Conselho Nacional de Justiça estabelece medidas para assistência a familiares de desaparecidos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/8) um conjunto de diretrizes e procedimentos para g […]

Pena Justa: Paraíba lança Central de Regulação de Vagas para enfrentar crise no sistema prisional A Paraíba tornou-se o segundo estado brasileiro a aderir à metodologia da Central de Regulação de Vagas (CRV), uma das […]