Karina Silvério

TJDFT dobra valor de indenização a advogada acusada falsamente de crime A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar de R$ 30 mil […]

Justiça reduz penas de condenados por incêndio na Boate Kiss O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro réus co […]

Pais de adolescente que cometeu suicídio processam OpenAI e Sam Altman por suposta negligência da IA Os pais de Adam Raine, adolescente de 16 anos que morreu por suicídio, moveram uma ação judicial contra a OpenAI e se […]

Dispensa de trabalhador próximo da aposentadoria é discriminatória, afirma TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é ilegal demitir empregados com base na idade e condenou a […]

Comprador tem 10 anos para cobrar corretagem se construtora atrasar entrega, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de um imóvel tem até 10 anos para pedir de volta a co […]

TJDFT fortalece acesso à Justiça com atendimento jurídico virtual em parceria com instituições de ensino O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conf […]

Comissão do Senado aprova endurecimento da pena por maus-tratos contra animais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 519/2021, de au […]

Vacina contra chikungunya tem distribuição suspensa nos EUA; autorização permanece no Brasil A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, determinou a suspensão d […]

TRT-3 decide que transporte de valores por empregado não gera, por si só, indenização A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) afastou, por unanimidade, a condenação de uma empr […]

STF restringe devolução automática de menores ao exterior Na sessão do dia 21 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a c […]

Justiça da Califórnia nega liberdade condicional a irmãos Menendez, condenados por matar os pais O Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia indeferiu, nesta sexta-feira (23), o pedido de liberdade cond […]

Espécie ameaçada em cativeiro: ICMBio autua infrator em Fernando de Noronha O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autuou um morador de Fernando de Noronha em r […]

STF: Ministro Alexandre de Moraes suspende nacionalmente processos sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática determinando a s […]

Mulher é presa em Mossoró (RN) por uso de documentos falsos e falsa identidade como “chefe da Interpol” A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou, na última quinta-feira (21), a prisão em flagrante de Célia Soares de Brit […]

Gilmar Mendes adia para 6 de outubro audiência sobre pejotização Por questões de organização interna, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para o dia 6 […]

TST reconhece adicional de insalubridade a cantineira exposta a calor intermitente A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a u […]

Vice-presidente do TRT-17 é investigada pelo CNJ por mensagens em grupo de WhatsApp A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), com jurisdição no Espírito Santo, dese […]

Justiça de SC autoriza penhora de receita de influenciador proveniente de redes sociais Em decisão proferida no dia 13 de agosto, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) autorizou a penhora de […]

Fachin assume presidência do STF com perfil técnico e foco na valorização do plenário O ministro Luiz Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro, s […]

Herança digital em pauta: STJ analisa transmissibilidade de bens digitais de falecidos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento relevante no campo do direito sucessório digital, que p […]