Karina Silvério

Aleitamento materno como direito da criança: TJDFT reconhece remoção de servidora como medida de proteção integral A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão liminar que […]

Comitê da Primeira Infância do TJDFT atua por reconhecimento da paternidade e apoio à parentalidade O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenação da Infância e da Juve […]

Guia digital da Justiça do Trabalho orienta empregadores e trabalhadores sobre riscos do calor intenso O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho lançou, em 6 de agosto de 2025, um guia digital destinado a o […]

Combate à Violência contra a Mulher: TJSP Reforça Estrutura e Políticas Judiciárias durante o Agosto Lilá Durante o mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás, celebra-se nacionalmente a campanha de conscientização pelo fim […]

TST admite consulta à Petição Inicial para definição do Regime Jurídico do intervalo intrajornada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão unânime, entendeu ser legítima a consulta à pet […]

Utilização de Informações Públicas em Redes Sociais por Magistrado na Fundamentação de Medidas Cautelares é Admitida pelo STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, firmou entendimento no sentido de que é leg […]

CNJ lança sistema eletrônico para bloqueio e custódia judicial de criptoativos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 5 de agosto, o CriptoJud, novo sistema eletrônico voltado à ide […]

Poder Judiciário passa a contar com protocolo nacional de atendimento humanizado às vítimas de violência contra a mulher A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 201/2025, que consolida e atualiza as diretrizes da P […]

Política Nacional de Eficiência Processual gera extinção massiva de execuções fiscais no Judiciário A implementação das diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas voltadas ao trat […]

CNJ publica inventário de emissões de gases de efeito estufa e reforça compromisso com a sustentabilidade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, concluiu a ela […]

Ranking das Profissões Mais Influenciadas pela IA Generativa A Microsoft divulgou recentemente o estudo “Working with AI: Measuring the Occupational Implications of Generative A […]

Meio Ambiente Digital como Nova Dimensão Constitucional: STF consolida entendimento Foi publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur) o artigo “A consolidação do conceito de meio ambiente digital na j […]

Justiça Federal declara área do Corcovado como bem de domínio da União A 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu que a área do Alto do Corcovado — onde se localiza o monumento do Cri […]

Shopping e fornecedora são responsabilizados civilmente por acidente com escorpião em loja esportiva O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, o Condomínio Civil Voluntário Outlet Premi […]

Município é condenado a indenizar professora ferida em desabamento de telhado de creche A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara d […]

Justiça Federal condena réu por falsificação de diploma apresentado ao Conselho Regional de Administração A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pela utilização de documento público falso com a finalidade de […]

Tribunais de Justiça registram baixo desempenho no cumprimento da meta de julgamento de processos antigos Os Tribunais de Justiça (TJs) apresentam lentidão significativa no cumprimento da meta estabelecida para o j […]

Ministério Público da Paraíba  promove ação civil pública por irregularidades no cumprimento da “Lei do Gabarito” em obra na orla de Cabedelo O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo, ajuizou nova ação civil […]

CNJ aponta que um em cada quatro processos contra o INSS é solucionado por meio da conciliação De acordo com dados do Painel INSS, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 — uma parceria entre o Conselho Nac […]

Definida a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba (2025–2027) O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice de candidatos ao cargo de […]