Karina Silvério

Justiça do DF condena filha por negligência na prestação de cuidados à mãe idosa A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ma […]

Distrito Federal é condenado a indenizar aluna vítima de abuso sexual praticado por professor da rede pública A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos mor […]

TJ-SC altera norma do ‘juiz sem rosto’ após solicitação da OAB-SC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) editou nova versão da Resolução n. 23/2025, que regula a atuação da Va […]

Racismo religioso configura dispensa discriminatória e gera responsabilização civil, decide TRT-10 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de […]

Presidente do STJ nega liminar em habeas corpus a investigado por tráfico transnacional na Operação Rei do Skunk O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar em habeas […]

TRF1 mantém limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, o recurso de um servidor púb […]

Novas normas para sessões virtuais de julgamento entram em vigor no TJSC em 4 de agosto O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas diretrizes para a condução de sessões de julgamento tot […]

Seção Judiciária do Pará implementa acordo visando intensificar proteção a moradores de rua Com o objetivo de fortalecer a execução das ações integradas da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situaç […]

STJ estabelece que fiança bancária e seguro-garantia suspendem cobrança de crédito não tributário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.203 no âmbito dos recursos repetitivos, con […]

Justiça Restaurativa passa a ser aplicada em unidades prisionais no Entorno do DF A coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ […]

Justiça mantém aposentadoria por idade de pescadora artesanal como segurada especial A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o dir […]

Tribunal condena plano de saúde a arcar com congelamento de óvulos de paciente com câncer A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que cond […]

Stalking motivado por dívida leva à condenação definitiva de mulher A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por un […]

STJ confirma prisão preventiva de suspeito com registro CAC por envolvimento em tráfico internacional de armas O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da pr […]

Com agilidade, Justiça de SC expede mais de 21 mil RPVs eletrônicas em quatro meses O Sistema RPV Eletrônica, iniciativa fundamental para a modernização do trâmite das requisições de pequeno valor (RPV) […]

Tribunal de Justiça de SC confirma anulação de consórcio por prática enganosa contra consumidor A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a anulação de contrato de cons […]

Clínica consegue no STJ direito de resposta contra reportagens com informações incorretas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a manutenção do direito de resposta concedido em se […]

Cobrança indevida em fatura de energia resulta em indenização a consumidora A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia ao pagamento de indenização por cobrança indevida em conta de energ […]

TJDFT mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do HOME […]

TRF1 assegura matrícula de candidata autodeclarada parda após indeferimento sem justificativa por comissão de heteroidentificação A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença que anulou o ato adm […]