Karina Silvério

TCDF concede prazo de 30 dias para Banco de Brasília prestar esclarecimentos sobre aquisição de ingressos da Fórmula 1 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deliberou pela admissibilidade de representação formulada pelo d […]

TST decide que acordo com quitação geral impede nova ação sobre estabilidade gestacional A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso interposto por esteticista de Fortaleza (CE) contra […]

Superior Tribunal de Justiça não conhece conflito de competência e restabelece tramitação de ações cível e trabalhista no caso Miguel A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão monocrática no Conflito de Co […]

Academia é investigada por uso excessivo de cloro para evitar interdição da piscina; sócios são indiciados por homicídio com dolo eventual A academia C4 Gym, com unidades em Santana e no Parque São Lucas, no município de São Paulo, é objeto de inv […]

Beneficiários de ação coletiva podem contestar devolução de valores em ações individuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do IAC 17, que quem recebe valores co […]

STJ analisará validade de denúncia amparada em laudo técnico elaborado por inteligência artificial generativa A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciará a controvérsia relativa à admissibilidade de denúncia crimi […]

STJ afasta imunidade parlamentar e mantém indenização de vereador por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que declarações ofensivas e discriminatórias pro […]

Instituição de ensino é condenada por atraso na emissão de diploma que resultou em perda de oportunidade profissional A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de in […]

Justiça condena homens por furto qualificado de celular durante bloco de carnaval A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens pela prática de furto qualificado cometido durante bloco de c […]

TJMG afasta indenização por falso positivo de gravidez e reconhece autonomia médica na condução do caso A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que julgou improcedente o pedi […]

STF mantém prisão preventiva de investigado por suposta venda de decisões no STJ e afasta alegação de risco à saúde A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do empresário A […]

Presidentes dos TREs manifestam apoio a recomendações do TSE e destacam reforço à transparência nas Eleições 2026 Em reunião administrativa realizada em 10 de fevereiro de 2026, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em […]

TJMG mantém condenação de loja por abordagem abusiva a adolescentes acusadas de furto A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de Fora que cond […]

Diagnóstico de Alzheimer garante isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria O juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tu […]

TJ-SP revoga prisão preventiva decretada após soltura e reforça necessidade de contraditório A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem que volt […]

TJSP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campi […]

Polícia Civil de SP encaminha relatório técnico ao Ministério Público sobre falhas de moderação em plataforma digital A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), encami […]

TJMG reconhece responsabilidade solidária de condomínio por agressão praticada por subsíndico e majora indenização A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença proferida pela 4ª V […]

TJSP condena fundador do MBL a indenizar Djamila Ribeiro por ofensas e associação ao crime organizado A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Renan Santos, fundador do Mov […]

Discord implementa verificação de idade e restrições para menores na plataforma O Discord anunciou que passará a exigir verificação de idade dos usuários para permitir alterações em certas confi […]