Karina Silvério

Professora da UnB é condenada por racismo e injúria racial contra estudante de medicina Uma professora do curso de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) foi condenada pelos crimes de injúria racial e r […]

Justiça do Amazonas determina medidas protetivas urgentes para adolescente em situação de extrema vulnerabilidade A Justiça do Amazonas concedeu medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente submetida a reiteradas […]

Comissão aprova projeto que proíbe constelação familiar no Poder Judiciário A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovo […]

CNJ mantém demissão de ex-juíza que repetiu decisões, mesmo após alegar autismo e burnout A conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido liminar apresentado pela […]

CCJ aprova circulação de tratores no acostamento de rodovias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, um proje […]

CNJ abre prazo para juíza prestar esclarecimentos após fala sobre a OAB O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que a juíza de Direito Mônica Ca […]

STF suspende lei de Salvador que obrigava comércio a fornecer sacolas gratuitamente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da lei municipal de Salvador (BA) […]

Justiça proíbe corte de energia após cobrança fora do padrão de consumo A Vara Única da Comarca de Alexandria concedeu tutela de urgência para impedir que a Neoenergia Cosern suspenda o f […]

Lei libera R$ 6 bilhões para financiamento de caminhões novos e seminovos Entrou em vigor a Lei nº 15.298, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da Uni […]

Fundamentação científica fortalece segurança jurídica e sanitária nas decisões judiciais em saúde A qualificação das decisões judiciais em matéria de saúde, com base em evidências científicas, é um dos princip […]

TRT-BA confirma justa causa de funcionária que gravou vídeo reclamando da empresa no TikTok Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. teve a demissão por justa causa mantida pelo Tribunal Regional do […]

STF declara inconstitucional cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações no Ceará Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da legislação do Ceará que pr […]

Distrito Federal é condenado por falha em atendimento que resultou na morte de feto A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal indenize uma gestante em razão de […]

Justiça garante continuidade de serviços pediátricos no Hospital Tarcísio Maia A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa continue executando o contrato firmado com o Estado, por […]

Ofensas em grupo de mensagens geram aumento de indenização para vendedor autônomo A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil a i […]

Auxiliar de saúde bucal recebe indenização por acusação de atestado falso A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou indenização de R$ 3.197,18 a uma auxiliar de […]

Grande diferença de idade reforça presunção de estupro de vulnerável, decide STJ Embora juízes e tribunais brasileiros possam, em situações excepcionais, afastar a presunção de estupro de vuln […]

TJDFT mantém condenação do SLU por morte de motorista após queda de árvore A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que cond […]

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de carne estragada A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarc […]

Toffoli prorroga medidas que mantêm Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis […]