Karina Silvério

Justiça mantém condenação por fraude em reserva de hospedagem e fixa indenização a consumidora A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) co […]

Justiça determina inclusão da JBS Aves na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou nesta terça-feira (2/ […]

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, que […]

Justiça de SP envia para a Vara do Júri investigação sobre morte da influenciadora “Barbie Humana” A Justiça de São Paulo decidiu remeter à Vara do Júri — responsável por analisar crimes dolosos contra a vida — o pr […]

TST mantém inclusão de filha de empresário em execução por indícios de fraude patrimonial A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu fraude à execução e determinou a incl […]

Gilmar Mendes decide que só o procurador-geral da República pode apresentar pedido de impeachment de ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3/12) uma liminar que […]

Empresa é condenada a indenizar funcionária autista por piadas e contato físico inadequado de superiores A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 5 mil por da […]

Empresa de adestramento é condenada por morte de cadela durante prestação de serviço A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou uma empresa de a […]

CDH aprova proposta que garante atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 600/2025, que assegura […]

STF suspende trechos da Lei do Impeachment referentes ao afastamento de ministros Gilmar Mendes aponta incompatibilidades com a Constituição de 1988, como regras de quórum, legitimidade para de […]

Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos, contados da data do negócio, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando um procurador pratica um ato doloso — is […]

Estudante que fraudou sistema de cotas deverá pagar R$ 720 mil, conforme acordo firmado com o MPF O Ministério Público Federal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma estudante de Medicina da U […]

STJ decide que imóvel de alto padrão é impenhorável quando serve como única residência da família A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que um imóvel de luxo ou de alto pa […]

TJDFT dobra indenização por gaze esquecida em cirurgia e fixa R$ 30 mil por danos morais A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 15 mil para R$ […]

Justiça paulista determina que filho pague pensão alimentícia à mãe idosa A 2ª Vara de Jandira, em São Paulo, condenou um homem a pagar pensão alimentícia à mãe idosa. A decisão baseou […]

Agora é lei: doações de medicamentos passam a ser isentas de tributação A doação de medicamentos para órgãos públicos e entidades beneficentes está oficialmente isenta de tributos. A medid […]

Apple contrata ex-líder de IA do Gemini para reforçar desenvolvimento da nova Siri A Apple anunciou que John Giannandrea, atual chefe de Inteligência Artificial da companhia, deixará o cargo e a […]

Morte de jovem atacado por leoa revela falhas no atendimento a pessoas com transtornos mentais, diz juíza A morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, reacendeu discussões sobre a fr […]

Comissão discute criação de escolas cívico-militares profissionalizantes na rede pública A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), uma […]

TRT-2 invalida citação eletrônica e afasta revelia após segredo de Justiça impedir detecção por sistema automatizado A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou uma citação eletrônica e afastou a revel […]