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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
A Basevi Construções foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia-DF a indenizar a proprietária de um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém condenação por peculato contra instituição bancária
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um homem pelo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
STF mantém entendimento sobre compartilhamento de relatórios financeiros pelo Coaf
Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou por unanimidade que a polícia p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
STF autoriza extradição de belga acusado de esquema fraudulento de criptoativos
Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade a autorização da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Concurso do CNJ oferece salários de até R$ 13,9 mil; inscrições abrem nesta quarta-feira (3)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre as inscrições para seu concurso nesta quarta-feira (3), às 10h. São disp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Alteração na Lei de Nacionalidade de Portugal traz benefícios para estrangeiros, incluindo brasileiros
No último dia 24 de fevereiro, o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa promulgou uma alteração sig […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Para Congresso dos EUA IA Copilot, da Microsoft, ameaça à segurança e uso é proibido
A Câmara dos Representantes dos EUA proibiu o uso da IA Copilot em seus computadores, citando preocupações de se […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
TJMG lança página oficial sobre o eproc
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou na segunda-feira (01), a página dedicada ao sistema de pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Baterista tem pedido de inclusão de tempo de deslocamento na jornada de trabalho negado pelo TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um baterista da banda baiana de axé […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
TRU determina reconhecimento de aposentadoria por idade híbrida com apenas uma contribuição urbana
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou uma sessão de j […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
TST mantém validade de norma coletiva sobre banco de horas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a validade de uma norma coletiva que autoriza […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Justiça do DF divulga dados sobre paridade de gênero na corte
A partir de março deste ano, entrou em vigor em todos os tribunais do país a Resolução CNJ nº. 540/2023, que esta […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
CNJ e STF garantem mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura
Nesta segunda-feira (1º/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
STJ: remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição no MEC
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que para que um preso seja beneficiado com a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
STF determina retomada de licitação para aquisição de medicamento indicado para tratamento de anemia e insuficiência renal crônica
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de uma licitação promovida pel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
TJSP confirma condenação de réus por golpe em locadora de veículos
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a decisão da 13ª Vara Crimi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
STF mantém afastamento de conselheiro do TCE-AP por condenação em peculato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Decisão judicial inédita: Energy Brasil Franchising LTDA. condenada por descumprimento contratual
Em uma decisão sem precedentes, a Energy Brasil Franchising LTDA. foi condenada a rescindir um contrato de franquia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
STF atende pedido do estado de Goiás e permite cumprimento do teto de gastos
Em uma decisão favorável ao Estado de Goiás, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu um pedido que possibilita a ex […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Ministro Cristiano Zanin defende voluntariedade de inscrição na OAB para advogados públicos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, teve como voto decisivo o do ministro Cristiano […]
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