SINEI GOMES ARRUDA

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  • “Nos contratos de adesão, o negócio jurídico deve ser interpretado de acordo com a intenção das partes, mas sem perder de vista a necessidade de equilíbrio, boa-fé objetiva e justiça contratual, para que os in […] SINEI GOMES ARRUDA | Juristas

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  • Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimonia […] SINEI GOMES ARRUDA | Juristas

  • A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos Pe […] SINEI GOMES ARRUDA | Juristas

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  • Acórdão considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e os profissionais de saúde da sua rede é peculiar e não implica prestação de serviços

    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã […] SINEI GOMES ARRUDA | Juristas

  • Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e com o visual de um site, aquilo que capta a atenção de um pote […] SINEI GOMES ARRUDA | Juristas

    • Se a foto vier de um portal de notícias, é necessária a autorização do autor?

    • Gostaria de uma informação. No facebook tem várias mulheres que pegam uma imagem no Google e transformam em gráfico em ponto cruz, depois elas saem vendendo este gráfico como se fossem delas, sem ao menos pedi autorização a criadora do desenho. Esta situação não é ilegal, já avisei a elas, mas o que elas me responde, e que se o desenho esta no Google esta em dominio publico e elas podem usar. Sei que estão erradas, mas poderia me explicar o que elas estão fazendo é errado é crime ou não? Poderia me explicar, se estão certas ou erradas. Porque como pode uma pessoa vender um gráfico com um desenho que já tem dono.

    • Olá, Dr. Wilson. Em primeiro, agradeço por disponibilizar o espaço e informações. Sou Artista visual, gosto de pintar retratos (veja meu instagram @deniseschlickman) Tenho duvidas sobre o uso de imagens. Tenho uma série chamada Ícones, onde faço retratos de pessoas. As imagens são captadas na internet de forma aleatória, mas sempre me incomodou a possibilidade de estar fraudando alguém de alguma forma. Este receio procede? Desde já agradeço seu esclarecimento.

    • Imagens de desenhos animados podem ser usadas para fins educacionais?

    • Olá, é possível criar imagens digitais únicas (artes) de desenhos ou filmes e revender sem ferir os direitos autorais da marca em questão? Por exemplo usar o Bart Simpson em uma arte ou o Anakin do Star Wars e revender essa arte única para outra pessoa. E nesse caso, ao criar essa imagem digital, eu seria o proprietário dos direitos autorais da arte mesmo que utilizando o personagem de uma marca já existente?

    • Olá, eu sou designer de marcas e fiquei com uma dúvida. Ao fazer posts com a apresentação do meu trabalho eu posso usar imagens somente como referência? Por exemplo, uma imagem que foi essencial como inspiração para criação mas que não necessariamente estava em um banco de imagens gratuito.

    • Caso eu tenha um site no segmento de venda de perfumes, e tem uma imagem na internet com uma ótima resolução, fundo branco, ideal para divulgar meu perfume. Posso utilizar?

    • Bom dia,
      Estou finalizando um livro ilustrado, no qual apresento muitas fotos colhidas em sites da internet.
      Evitei utilizar fotos que contivessem marca d’água ou símbolo de direitos autorais (©).
      Tive a precaução de mencionar as fontes (sites consultados) dando a eles os créditos das imagens.
      Isso é o suficiente?
      Grato pela resposta.
      Atenciosamente,
      Juan Dierckx

    • Eu vendo quadros de imagens de desenhos aleatórios, que retiro do aplicativo (pinterest). Queria saber se estou inflegindo a lei que protege o direito à imagem? Exemplo: personagens de desenhos como Naruto, kimetsu no yaba, one piece, etc…

    • Olá, sempre fiz desenhos por encomenda de fotos com autorização das pessoas envolvidas, porém, comecei a desenhar determinados temas “geek” e até então era para meu portfólio pessoal de técnica de traçado. Mas estou começando um projeto que vai envolver esses desenhos para serem vendidos em lojas desse tema, sei que quando um desenho é vendido na internet devemos procurar as fontes e dar crédito.
      Agora que vem minha dúvida, posso vender meus desenhos em lojas físicas sem saber as fontes originais da onde encontrei a imagem?
      obs.: não copio outros artistas, apenas olho fotos para ter uma noção do que desenhar.

    • Olá,
      Gostaria de saber se para a utilização de fotos encontradas na internet, como base para fazer desenhos em papel (ex.: retrato de alguma pessoa), é necessária autorização do autor da foto.
      Outra dúvida: quais os cuidados necessários para divulgação de um desenho feito conforme relatado no primeiro parágrafo acima, sem que haja dano para o autor da foto utilizada como base do desenho.
      Obrigado

    • Gosto de pesquisar no Pinterest.
      Nas minhas pesquisas, se eu encontrar uma foto ou um desenho estilo boneco articulado(são aqueles bonecos que os desenhistas usam para criar poses.)
      Eu posso pegar tanto a foto, quanto o desenho estilo boneco articulado e criar uma ilustração própria, utilizando as poses e proporções? Isso tudo SEM FINS LUCRATIVOS. Mas pretendendo deixar em exposição, em um servidor de fanart.

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  • Além de regulamentação do sistema, resolução também dispõe sobre etapas de implantação e uso obrigatório do PJe

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