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Viviane VinagreOffline

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    • Viviane Vinagre

      Viviane Vinagre wrote a new post

      7 anos, 10 meses atrás

       

      Por ausência de relação de causa e efeito na denúncia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 138637, impetrado em favor do ex-presidente do parque Hopi […] Viviane Vinagre | Juristas

      Trancada ação penal de ex-dono do Hopi Hari por falta de nexo causal
      Notícias
      maio 20, 2017
      0

        Por ausência de relação de causa e efeito na denúncia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 138637, impetrado em favor do ex-presidente do parque Hopi Hari, em Vinhedo (SP), Armando...

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    • Viviane Vinagre

      Viviane Vinagre wrote a new post

      7 anos, 10 meses atrás

      O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de […] Viviane Vinagre | Juristas

      STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
      Brasil, Direito Constitucional, Direito Internacional
      maio 20, 2017
      0

      O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em relação a ato de...

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    • Viviane Vinagre

      Viviane Vinagre wrote a new post

      7 anos, 10 meses atrás

      A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que não reconheceu danos morais alegados por um empresário após ter seu nome divulgado em notícia que vinculava a si e sua empresa a crimes […] Viviane Vinagre | Juristas

      Imprensa não ofende moral ao informar suspeita sobre empresário alvo de ação judicial
      Direito Civil
      maio 6, 2017
      0

      A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que não reconheceu danos morais alegados por um empresário após ter seu nome divulgado em notícia que vinculava a si e sua empresa a crimes contra a administração...

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    • Viviane Vinagre

      Viviane Vinagre wrote a new post

      7 anos, 10 meses atrás

      Nem todo tratamento malsucedido advém de erro médico. Sob essa premissa, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos materiais e morais a um paciente com redução de 75% dos movi […] Viviane Vinagre | Juristas

      TJSC entende que nem todo tratamento malsucedido advém de erro médico
      Direito Médico, Direito Civil
      maio 6, 2017
      0

      Nem todo tratamento malsucedido advém de erro médico. Sob essa premissa, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos materiais e morais a um paciente com redução de 75% dos movimentos do joelho direito...

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    • Viviane Vinagre

      Viviane Vinagre wrote a new post

      7 anos, 10 meses atrás

      As empresas aéreas podem recusar o embarque de passageiros convalescentes que não se submeteram previamente a serviço médico especializado em aviação. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmo […] Viviane Vinagre | Juristas

      Empresa aérea pode negar embarque de passageiro convalescente de acidente cerebral
      Direito Civil
      maio 6, 2017
      0

      As empresas aéreas podem recusar o embarque de passageiros convalescentes que não se submeteram previamente a serviço médico especializado em aviação. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou esse entendimento, que lastreou sentença da comarca de Indaial,...

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    Trancada ação penal de ex-dono do Hopi Hari por falta de nexo causal

    • 20/05/2017

    STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional

    • 20/05/2017

    Imprensa não ofende moral ao informar suspeita sobre empresário alvo de ação judicial

    • 06/05/2017

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