Wilson Furtado Roberto

Entidade sem fins lucrativos não tem direito à isenção tributária de Cofins. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com a decisão, a corte manteve sentença da 19ª Va […]

TJ-GO concedeu guarda de buldogue a enfermeira após ameaças da ex-mulher

Conduta agressiva durante processo de separação justifica guarda unilateral de animal de estimação. O entendimento é da 6ª Câmara […]

Ato chamado de “swatting” tornou-se prática comum no exterior

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão nos EUA após passar um trote na Swat, grupo especial da polícia norte-americana. Esses atos, cha […]

Funcionários de instituto federal em MG readquiriram o direito trabalhista

O auxílio-transporte é um direito de todos os servidores públicos, inclusive dos que usam automóvel próprio. O entendimento é da 2ª […]

Apesar da pena, ela foi indultada pelo governo iraniano

Uma iraniana foi condenada a um ano de prisão por corrupção após tirar seu hijab em público na capital do país, Teerã. Ela já cumpre a pena, mas foi ind […]

Sogro e cunhado flagraram o rapaz e a namorada despidos dentro do veículo

Um homem será indenizado após ser flagrado em seu carro, nu, juntamente com sua namorada, por seu sogro e seu cunhado. A decisão é do T […]

No caso, idosa sofreu uma parada cardiorrespiratória ao ser anestesiada

Dentista deve ser inocentado da morte de paciente durante cirurgia. Esse foi o entendimento da  1ª Turma Criminal do Tribunal de Ju […]

Após término do namoro, jovem teve imagens suas expostas na rede social

O Instagram deve excluir perfil falso com fotos íntimas de mulher. O entendimento é da 15ª Vara Cível de Campo Grande (MS). O juízo […]

Estabelecimento em Minas Gerais terá de pagar R$ 5 mil à dona do cachorro

Pet shop precisa indenizar cliente se animal for maltratado durante algum procedimento. O entendimento é da 18ª Câmara Cível do Tribu […]

Empresas de grande porte deveriam ter meios para evitar fraudes, diz TJ-AC

Cobrança por um serviço que não foi solicitado justifica indenização por danos morais. O entendimento é do Tribunal de Justiça do Acr […]

Instituição profissionalizante pagará R$ 4 mil a estudante por danos morais

Escola profissionalizante que não cumpre toda a carga horária deve indenizar aluno. Esse é o entendimento do Tribunal de Justi […]

Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu

Créditos: Reprodução / TV Justiça

A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site O Antagoni […]

Relator concluiu que indenização é injustificada no contexto do caso

Quem é devedor contumaz não pode ser indenizado por negativação indevida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Este é o entendiment […]

Empresa havia sido condenada a devolver 50% dos gastos à Previdência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com todos os custos quando o acidente é causado por imprudência do trabalhador. O e […]

TST aplicou Súmula 443 ao caso

É discriminatório demitir funcionário diagnosticado com câncer. Esse foi o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trab […]