No próximo dia 20/5, a partir das 9h, será realizado o curso Processo Penal: Prisão e Liberdade, ministrado pelo advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho. Destinado a profissionais e estudantes, o evento integra o curso da Escola de Advocacia Criminal Mário de Oliveira Filho, com atividades presenciais e online. As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.cursopapodecriminalista.com.br/
Serviço
Sábado – 2O de maio de 2017
09:00-10:15 Delação Premiada: Questões legais, aplicação no Processo Penal
Euro Bento Maciel Filho
Advogado Criminalista, Mestre em Direito Penal pela PUCSP
10:30-12:05 Prisão Preventiva e Medidas Cautelares Substitutivas ao Encarceramento
Mário de Oliveira Filho | Fábio Tofic Simantob
Advogado Criminalista, Conselheiro Efetivo da OAB-SP, Ex-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Professor de Processo Penal
Advogado Criminalista, Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
12:05-13:30 Almoço
13:30-14:45 Execução Penal: Requisitos, Progressão de Regime, Atribuições do Juízo de Execução e Competências Jurisdicionais
Matheus Guimarães Cury
Advogado Criminalista, Ex- Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal
14:50-16:05 Audiência de Custódia: Atuação do Advogado e Possibilidades Jurídicas
Marco Aurélio Vicente Vieira
Advogado Criminalista, Ex-Conselheiro da OAB-SP, Ex-Vice Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP
16:05-16:20 Coffee Break
16:20-17:35 O Habeas Corpus em 2ª Instância Contra a Prisão Preventiva: Impetração, Súmulas, Tramitação e Sustentação Oral
Mauro Otávio Nacif | Michelle Marie
Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante, Coordenador do Curso de Júri da ESA/SP
Advogada Criminalista, Professora de Direito Penal e Processo Penal, Ouvidora Nacional da Abracrim e Presidente Estadual da Abracrim no Mato Grosso.
17:35-18:00 Encerramento e entrega dos Certificados
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