Evento, que acontece em 3 de dezembro em Brasília, vai debater a excessiva e crescente judicialização, bem como alternativas e medidas para sua redução
No próximo dia 3 de dezembro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados de todo o país e especialistas se reunirão em Brasília para discutir o volume excessivo de demandas que tomam conta do judiciário e soluções desjudicializantes e desburocratizante para fazer frente ao problema. Esse será o tema do 1º Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, uma parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania, o STJ, a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), a FEBRABAN – Federação Brasileira dos Bancos e o Instituto Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Participam da abertura o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ; o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça; o ministro Antonio Saldanha Palheiro, coordenador acadêmico do seminário; o vice-presidente da FEBRABAN, Isaac Sidney Ferreira; o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Claudio Freire; e o Presidente do IEPTB, Léo Almada.
A programação do evento é composta por três painéis que discutirão medidas extrajudiciais para a recuperação de crédito, o pagamento postergado de protesto e parcelamento de dívida e as duplicatas eletrônicas e a Central Nacional de Protesto.
