Tag: debate
International Cyberlaw Conference promove debate sobre os desafios jurídicos da transformação digital
O Portal Juristas realizará, em 30 de julho de 2026, o Segundo Encontro da International Cyberlaw Conference. O congresso virtual reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas digitais, propriedade intelectual e outros desafios jurídicos da transformação digital. O evento será transmitido gratuitamente pelo YouTube e oferecerá certificado de seis horas.
Mendonça e Dino divergem no STF sobre impactos da responsabilização de plataformas digitais
Durante julgamento no STF, os ministros André Mendonça e Flávio Dino apresentaram posições opostas sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Mendonça alertou para possíveis riscos à liberdade de expressão e criticou a responsabilização solidária das empresas, enquanto Dino afirmou que não há evidências de efeito inibidor nas redes sociais e defendeu a manutenção da tese aprovada pela Corte.
STF recebe novas ações contra Lei da Dosimetria e amplia debate sobre condenados do 8 de Janeiro
O STF recebeu duas novas ADIs contra a chamada Lei da Dosimetria, que altera regras de progressão de regime e remição de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os partidos autores alegam violação à separação dos Poderes, à individualização da pena e possível favorecimento a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes já suspendeu a aplicação da norma em processos relacionados ao tema até decisão definitiva da Corte.
EUA x Venezuela: os limites entre o direito à guerra e o combate ao crime organizado
O combate ao crime organizado transnacional é, sem dúvida, prioridade mundial. Cartéis de drogas, redes de tráfico e facções impõem violência, geram instabilidade e causam sofrimento à sociedade. No entanto, quando governos decidem enfrentar tais redes por meio de operações militares deflagradas em outros Estados, esbarramos, flagrantemente, em fronteiras jurídicas delineadas ao longo de décadas de luta e de intensos debates internacionais.
Estupro Virtual: Uma Ameaça Emergente no Mundo Digital
No universo digital em constante evolução, novas formas de crime continuam a surgir, desafiando as leis e as normas sociais existentes. Uma dessas formas emergentes é o "estupro virtual", uma noção que, embora possa parecer estranha à primeira vista, está se tornando uma preocupação crescente no ciberespaço.
Popular
Brasil inicia processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra tarifas dos EUA
O governo brasileiro iniciou o processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A Camex avaliará se as medidas norte-americanas se enquadram na legislação, enquanto o Itamaraty iniciou consultas diplomáticas com Washington. Apesar da possibilidade de adoção de contramedidas comerciais, o governo afirma que pretende priorizar a negociação para tentar solucionar a disputa.
Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e comprometer produtividade, aponta estudo
O uso acelerado da inteligência artificial nas empresas deu origem ao fenômeno conhecido como workslop, que descreve conteúdos gerados por IA com aparência profissional, mas que apresentam informações genéricas, erros ou falta de contexto. Segundo levantamento da BetterUp Labs, 40% dos trabalhadores afirmam já ter recebido esse tipo de material. O problema pode gerar retrabalho, perda de produtividade, desgaste entre equipes e riscos relacionados à segurança da informação. Especialistas defendem o uso da IA como ferramenta de apoio, acompanhado de pensamento crítico, revisão humana, treinamento e políticas de governança.
Falha em turbina destrói janela e deixa passageiro parcialmente para fora de avião
Um passageiro ficou parcialmente para fora de um avião durante um voo entre a Grécia e a Alemanha após uma pá da turbina do motor direito se romper e fragmentos atingirem uma janela da cabine. O homem, de 61 anos, teve a cabeça e o ombro sugados para fora da aeronave e foi segurado pelas pernas pela esposa e por outros passageiros. A tripulação declarou emergência e conseguiu pousar em segurança. O NTSB participa da investigação, que ainda busca determinar a causa da falha no motor.
MPRJ mira organização suspeita de operar bets ilegais e aplicar golpes em consumidores
O MPRJ deflagrou a Operação Aposta Suja contra uma organização criminosa suspeita de explorar ilegalmente sites de apostas e aplicar golpes contra consumidores. Segundo as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 1,4 bilhão entre 2022 e 2026, utilizando empresas de fachada, criptoativos, múltiplas contas e remessas internacionais para ocultar os recursos. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, com apreensão de veículos de luxo, dinheiro, relógios, celulares e equipamentos eletrônicos.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil