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Artigos exclusivos

Interações entre família e empresa será foco de debates

As interações entre a família e a empresa será o tema central do XI Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Portal Juristas transmitirá debate da TV Master com candidatos à presidência da OAB-PB

O Portal Juristas transmitirá às 21h00 desta segunda-feira o debate que será realizado pela TV Master com os candidatos à presidência da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil através de suas redes sociais Facebook (https://facebook.com/juristas) e Instagram (https://instagram/juristas)...

Pedido de Haddad para ser entrevistado pela Globo é negado no TSE

Após a Globo cancelar o debate presidencial devido à desistência de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad entrou com pedido liminar no TSE para que a emissora fosse obrigada a entrevistá-lo no debate presidencial, o que foi negado pelo ministro substituto Sérgio Banhos.

Warde Advogados realizará o 5º Fórum de Liberdade e Democracia com candidatos à Presidência

A Warde Advogados, juntamente com o IREE, Rádio Jovem Pan e IFL, promove o debate com alguns candidatos à Presidência a ser realizado no 5º Fórum Liberdade e Democracia, que acontecerá no próximo dia 27 de agosto no Hotel Unique em São Paulo.

TSE rejeita pedido de Lula sobre participação em debate

O pedido da defesa de Lula para participar do debate presidencial que ocorreu na Rede TV foi negado pelo TSE. O ministro disse que a discussão deveria acontecer na Justiça Comum, responsável pelo mandado de prisão, e a Justiça Eleitoral não tem competência para interferir no ambiente carcerário.

Popular

Empresa de embutidos no RS não precisa de registro no conselho de medicina veterinária, decide Justiça

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, decidiu que uma empresa de embutidos sediada em Santa Rosa não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/RS). A sentença, proferida pela juíza Carla Cristiane Tomm Oliveira e publicada na segunda-feira (5/2), foi resultado de uma ação movida pelo proprietário da empresa contra o CRMV/RS, após ser autuado por falta de um médico-veterinário para a direção e assistência técnico-sanitária-veterinária.

Guia Prático para usar o PJeOffice Pro depois das mudanças no sistema

O Portal Juristas desenvolveu um guia prático para auxiliar no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) após as recentes atualizações que o sistema recebeu.

Seis pessoas e uma construtora são condenadas por improbidade administrativa na construção de creche

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou dois ex-secretários municipais de Itaqui (RS), dois engenheiros, uma empresa de construção e seus dois sócios por atos de improbidade administrativa praticados na execução, acompanhamento e fiscalização da obra de construção de uma creche. A sentença, publicada em 1º/02, é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwank.

Criança garante direito de receber parcelas de pensão por morte anteriores à data do requerimento

A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a um menino de nove anos, relativo ao período entre o falecimento de seu pai e a data de requerimento do benefício. Na sentença, publicada na quarta-feira (7/2), a juíza Dienyffer Brum de Moraes Fontes constou que a criança atendia aos requisitos para o recebimento a partir da data do óbito do progenitor.

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