CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Por este instrumento particular, de um lado, denominado(a) CONTRATANTE, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, denominado(a) CONTRATADO(A), [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) na OAB [número da inscrição na OAB], portador(a) do RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A), firmam o presente contrato de honorários advocatícios para a constituição de holding familiar, nos termos e condições a seguir:
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO:
O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços advocatícios pelo(a) CONTRATADO(A) para a constituição de uma holding familiar para o CONTRATANTE. O(a) CONTRATADO(A) se compromete a realizar todos os atos necessários para a constituição da holding familiar, incluindo, mas não se limitando a: elaboração de documentos, registro nos órgãos competentes, e demais procedimentos legais necessários para a regularização da holding.
CLÁUSULA 2 – HONORÁRIOS:
2.1 O(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) pelos serviços prestados o valor total de [valor por extenso] ([valor por extenso]), que serão divididos e pagos conforme as seguintes condições:
2.2 Taxa Inicial de Consultoria: [valor]
2.3 Honorários pela Elaboração de Documentos: [valor]
2.4 Taxa de Registro e Despesas Legais: [valor]
2.5 O pagamento dos honorários acima mencionados deverá ser efetuado da seguinte forma: [descrever forma de pagamento, como parcelado, etapas específicas em que os pagamentos serão devidos, etc.].
2.6 Todos os honorários mencionados neste contrato estão sujeitos a reajustes, caso haja alterações significativas no escopo do serviço.
CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO(A):
3.1 O(a) CONTRATADO(A) se compromete a executar todos os serviços necessários para a constituição da holding familiar, com diligência, competência e observância às normas éticas da profissão.
3.2 O(a) CONTRATADO(A) é responsável por fornecer ao(à) CONTRATANTE todas as informações relevantes e documentos relacionados à constituição da holding familiar.
3.3 O(a) CONTRATADO(A) deverá manter sigilo e confidencialidade sobre todas as informações obtidas durante a prestação dos serviços advocatícios, salvo se expressamente autorizado pelo(a) CONTRATANTE ou por exigência legal.
CLÁUSULA 4 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
4.1 O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todas as informações e documentos solicitados pelo(a) CONTRATADO(A) para a realização dos serviços advocatícios.
4.2 O(a) CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento dos honorários advocatícios nas condições estabelecidas na Cláusula 2 deste contrato.
4.3 O(a) CONTRATANTE será responsável por fornecer ao(à) CONTRATADO(A) todas as informações corretas e verdadeiras necessárias para a correta execução dos serviços advocatícios, isentando o(a) CONTRATADO(A) de qualquer responsabilidade decorrente de informações incorretas ou omissões por parte do(a) CONTRATANTE.
CLÁUSULA 5 – RESCISÃO:
5.1 Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito com antecedência mínima de [número de dias] dias.
5.2 Em caso de rescisão, o(a) CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento dos honorários advocatícios correspondentes aos serviços já prestados até a data da rescisão.
CLÁUSULA 6 – FORO:
Fica eleito o foro da cidade [cidade], [estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
[Contratante]
[Contratado(a)]
Testemunhas:
- [Nome completo]
[Assinatura] - ____________________
[Nome completo]
[Assinatura]
