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Modelo de Contrato - Personal Trainer - Prestação de Serviços

Modelo de Contrato - Personal Trainer - Contrato de Prestação de Serviço

Contrato de Prestação de Serviços

Créditos: Syda_Productions / Depositphotos

Pelo presente instrumento particular, as partes  designadas, respectivamente, CONTRATADO .................................inscrito no Conselho Regional De Educação Física - CREF sob o n.º ............, Carteira de Identidade n.º............, CPF n.º............., estabelecido à ......................................................., Cidade - UF e CONTRATANTE..............................., portador da Carteira de Identidade n.º ........... e do CPF n.º......................... residente e domiciliado na .............................................., Cidade - UF, ajustam as seguintes condições de trabalho sem vínculo  empregatício, as quais implicam a sujeição dos contratantes às cláusulas desse contrato.

FUNÇÃO - O CONTRATADO exercerá a função de PERSONAL TRAINING,  realizando um treinamento físico personalizado, que será elaborado e/ou ministrado para o CONTRATANTE, com objetivo de melhorar o seu condicionamento físico e/ou sua resistência e/ou sua força e/ou sua flexibilidade.

LOCAL DE TRABALHO - O CONTRATADO prestará seus serviços em local pré-determinado ou poderá oferecer alternativas de locais, desde que seja anteriormente acordado entre as partes. Os locais poderão ser: Residência, Academia, Parques, Calçadão, ou etc.

Transferência - Quando a natureza das suas atividades e/ou necessidade do CONTRATANTE o exigir, o CONTRATADO poderá transferi-la para outra localidade.

HORÁRIO DE TRABALHO/PERIODICIDADE - O horário e a periodicidade do trabalho estabelecido consensualmente entre as partes será: às ...................... e .................... de ...............h à ...............h.

Duração da sessão - A duração da sessão será de  01 (uma) hora no máximo predeterminada no item anterior.

Reposição de sessão -  O sistema de reposição de sessão poderá ser: reposição com aviso antecipado da falta, podendo ter no máximo 02 (duas) reposições mensais, com a impossibilidade de desconto em um mês futuro em função das perdas de sessões durante o mês vigente ou anteriores. Caso o CONTRATANTE falte uma sessão sem aviso prévio, pagará ao CONTRATADO, o valor da sessão correspondente.

Planilha da Semana - Nos dias que o CONTRATANTE não possuir sessão de treinamento personalizado com o CONTRATADO, ele terá em mãos a planilha de treinamento da semana, facilitando e direcionando o  treinamento para que o mesmo seja mais eficaz.

REMUNERAÇÃO - O CONTRATADO receberá a remuneração de R$ ...................  por .......... (hora, dia, semana, mês).

VIGÊNCIA -  Este contrato tem a duração de ____ dias, com início em      ....../......./........ e término em ....../....../........

Caso o CONTRATANTE venha a desistir da prestação de serviço, pagará ao CONTRATADO o percentual de 100% sobre o valor pactuado, ou seja, o valor total da prestação de serviço e deverá comunicar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Em períodos de viagens/férias, o CONTRATANTE deverá pagar integralmente o período que ficar ausente, garantindo o horário acordado no item 3 acima, no planejamento de trabalho do CONTRATADO.

EXAME MÉDICO - Qualquer exame ou avaliação médica necessária que o CONTRATANTE deverá se submeter, não estará inclusa na remuneração acordada no item 4 acima.

PROGRAMAÇÃO - A programação estabelecerá e pré - determinará o(s) tipo(s) de atividade que poderá ser ministrada durante a sessão ao CONTRATANTE.

(     ) musculação                     (     ) condicionamento fisiocorporal
(     ) ginástica                          (     ) prescrição de atividade física
(     ) spinning                           (     ) assessoria desportiva
(     ) alongamento                    (     ) avaliação física
(     ) caminhada                        (     ) orientação física
(     ) natação                           (     ) consultoria desportiva
(     ) lutas                                (     ) diagnostico
(     ) treinamento especializado  (     ) reabilitação

VESTIMENTA E ACESSÓRIOS - Deverá o CONTRATADO e o CONTRATANTE, durante a sessão de treinamento, permanecer com vestimenta e acessórios adequados para a atividade que irá exercer, observando sempre o aspecto higiene na sua apresentação. Roupas leves, tênis, meia, garrafa de água, medidor de frequência cardíaca, boné e  etc.

RELATÓRIOS, GRÁFICOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS - Os relatórios e/ou gráficos e/ou planilhas demonstrativas, serão apresentadas ao CONTRATANTE ................... por semana/mês/ano, ou conforme necessidade de ambas as partes.

DISPOSIÇÕES GERAIS - Com as condições de trabalho assim ajustadas, lidas e achadas conformes, o presente contrato é firmado pelas partes em duas vias de igual teor e forma. As partes elegem o foro de Brasília - DF, para dirimir quaisquer dúvidas.

......... (cidade) , ... de .......(mês) de 20.....


....................................... (Nome do profissional)
CONTRATADO


CONTRATANTE


Responsável quando o CONTRATANTE for menor

Testemunhas:

1)_______________________________________ CPF: _______________________

2)_______________________________________ CPF: _______________________

PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo as partes ajustam que o contrato de Personal Training, firmado em ____ / ____/  ____ e que deveria terminar em ____/ ____/ ____ fica prorrogado até ____/____/_____.

Local e data:


CONTRATADO


CONTRATANTE


Responsável quando o CONTRATANTE for menor

Testemunhas:

1)_______________________________________ CPF: _______________________

2)_______________________________________ CPF: _______________________

Anexo:

Aluno:

Assinatura do aluno: _______________________________________

Horário Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo

 

Créditos: Xalanx / Depositphotos

 

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APLICATIONS

Mantida condenação por poluição sonora produzida por evento

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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT decidiu pela manutenção da condenação aos organizadores do evento “Na Praia” realizado entre 30.6.2018 e 9.9.2018, pelos danos morais causados por perturbação do sossego, dando no entanto parcial provimento ao recurso interposto pelos réus para diminuir o valor da indenização.