Abaixo um modelo básico de contrato para desenvolvimento de aplicativos de smartphones. No entanto, é importante lembrar que este é apenas um exemplo de contrato genérico e você deve consultar um advogado para garantir que o contrato atenda às necessidades específicas do seu projeto e esteja em conformidade com as leis locais.
Entre:
[Nome da Empresa Contratante]
Endereço: [Endereço da Empresa Contratante]
CNPJ: [CNPJ da Empresa Contratante]
E:
[Nome da Empresa ou Desenvolvedor de Aplicativos]
Endereço: [Endereço do Desenvolvedor]
CPF/CNPJ: [CPF ou CNPJ do Desenvolvedor]
Data: [Data]
1.1. O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, conforme especificações técnicas e funcionais anexas.
2.1. O Desenvolvedor se compromete a desenvolver o aplicativo em conformidade com as especificações fornecidas pela Contratante e dentro dos prazos acordados.
2.2. O Desenvolvedor deverá manter a Contratante informada sobre o progresso do desenvolvimento e eventuais problemas.
3.1. O aplicativo deverá ser entregue em [Data de Entrega], podendo ser ajustado mediante acordo entre as partes.
4.1. O pagamento pelo desenvolvimento do aplicativo será de [Valor], a ser pago em [Número de Parcelas] parcelas.
4.2. A primeira parcela será paga na assinatura deste contrato e as demais conforme cronograma acordado.
5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao aplicativo desenvolvido serão de propriedade da Contratante.
6.1. Ambas as partes se comprometem a manter confidencialidade sobre as informações compartilhadas durante o desenvolvimento do aplicativo.
7.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes com aviso prévio de [Número de Dias] dias, sujeito a penalidades previstas em caso de descumprimento.
8.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, será competente o foro da comarca de [Localidade - UF], conforme legislação brasileira.
[Nome e Assinatura da Empresa Contratante]
[Nome e Assinatura do Desenvolvedor ou Empresa Desenvolvedora]
Este modelo de contrato é um ponto de partida e pode ser adaptado conforme as necessidades específicas do projeto. É altamente recomendável a consulta com um advogado especializado para garantir a adequação e legalidade do contrato.
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