Modelo de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Data:

RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Distrato de contrato imobiliário
Créditos: Natee Meepian / iStock

Que fazem ........... ( nome e qualificação do (s) (vendedor (es) ) aqui denominado (s) simplesmente de VENDEDOR (es), e ...... ( nome e qualificação do (s) comprador (es) ), aqui denominado (s) simplesmente de COMPRADOR (es), mediante o que segue: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito as partes contratantes, supra qualificadas, tem entre si justo e contratada a presente RESCISÃO de Contrato de Promessa de Compra e Venda, que reger-se-á pelos termos e condições contidas nas seguintes cláusulas:

PRIMEIRA: O (s) COMPRADOR (es), mediante a concordância do (s) VENDEDOR (es), solicita (m) e propõe (m), através deste instrumento, a rescisão do CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, firmado em ..... ( dia, mês e ano em que foi firmado o contrato ), referente à aquisição do ....... ( descrever o imóvel ).

SEGUNDA: Pela rescisão, o (s) COMPRADOR (es) receberá (ão) o valor de R$ .......... ( em números e por extenso ), em moeda corrente nacional, da seguinte forma: ............. ( descrever a forma que será realizado o pagamento ).

TERCEIRA: Por ocasião do recebimento do valor final constante da Cláusula anterior, o (s) COMPRADOR (es) apresentará (ão) ao (s) VENDEDOR (es) o CANCELAMENTO da Procuração outorgada a .............. (nome de quem foi outorgada procuração para uma futura escritura. Geralmente quando se faz o contrato de compra e venda, paralelamente, em cartório, é feita uma procuração para um terceiro da confiança dos compradores com poderes para escriturar-lhes o imóvel, sem necessitar da presença dos vendedores), registrada sob fls. do livro nº ........ do ... Tabelionato da Comarca de ..........

QUARTA: O (s) COMPRADOR (es), ao efetuar a devolução do imóvel neste ato, autoriza ao (s) VENDEDOR (es) a desde já efetuar a venda e transferência do mesmo a terceiros, sem qualquer participação ou indenização.

QUINTA: O imóvel entregue pelo (s) COMPRADOR (es) e recebido pelo vendedor, nas condições de conservação e habitabilidade em que se encontra, visto e vistoriado pelo mesmo, bem como com todos os impostos e taxas, despesas de condomínio e outros encargos devidamente pagos e com os comprovantes entregues.

SEXTA: O COMPRADOR, através deste instrumento, declara nada mais ter a receber ou reclamar desde que seja cumprido o que determina a cláusula segunda.

SÉTIMA: As partes escolhem o foro da Comarca de ........... para dirimir a dúvidas que possam surgir, no cumprimento do que está expresso neste instrumento.
E, por assim estarem justos e de acordo, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas dando como firme e valioso tudo o que aqui ficou determinado.

Localidade e data...............................

..................................................................

Distratantes

.......................................................................
........................................................................

testemunhas.

Markus Samuel Leite Norat
Markus Samuel Leite Norathttp://www.markusnorat.com.br
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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