Modelo - Contrato de Arrendamento Imobiliário

CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO

Entre:

ARRENDADOR: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço Completo].

ARRENDATÁRIO: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço Completo].

Cláusula 1ª - Do Objeto

1.1. O presente contrato tem como objeto o imóvel situado à [Endereço Completo], de propriedade do ARRENDADOR, que o arrenda ao ARRENDATÁRIO.

Cláusula 2ª - Do Prazo

2.1. O prazo de vigência deste arrendamento é de [X anos/meses], iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.

Cláusula 3ª - Do Valor e Forma de Pagamento

3.1. O valor do arrendamento é de R$ XXXX,XX [valor por extenso] por mês, a ser pago até o dia [data de vencimento] de cada mês diretamente ao ARRENDADOR.

Cláusula 4ª - Da Destinação

4.1. O imóvel arrendado destina-se exclusivamente para [especificar a finalidade, como residencial, comercial, agrícola, etc.].

Cláusula 5ª - Das Obrigações do ARRENDATÁRIO

5.1. Constituem obrigações do ARRENDATÁRIO:

a) Pagar pontualmente o aluguel no valor e datas estipuladas;
b) Utilizar o imóvel apenas para o fim a que se destina;
c) Manter o imóvel em bom estado de conservação e limpeza;
d) [Outras obrigações específicas].

Cláusula 6ª - Das Obrigações do ARRENDADOR

1. Constituem obrigações do ARRENDADOR:

a) Entregar o imóvel ao ARRENDATÁRIO em condições de uso;
b) Garantir ao ARRENDATÁRIO o uso pacífico do imóvel durante o período de arrendamento;
c) [Outras obrigações específicas].

Cláusula 7ª - Das Penalidades

7.1. Em caso de inadimplência ou descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato, a parte inadimplente estará sujeita às penalidades legais e contratualmente estabelecidas.

Cláusula 8ª - Do Foro

8.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Nome da Comarca - UF].

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Localidade - UF], [data da assinatura eletrônica].

[ARRENDADOR - Nome e Assinatura]

[ARRENDATÁRIO - Nome e Assinatura]

Testemunhas:

1. ---

   [Nome, RG, CPF]

2. ---

   [Nome, RG, CPF]

Este é um modelo de contrato genérico e pode necessitar de ajustes específicos dependendo das circunstâncias do arrendamento e das leis locais aplicáveis. Aconselha-se fortemente a consulta com um advogado especializado em Direito Imobiliário para assegurar a adequação do contrato às necessidades das partes e à legislação vigente.