Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital
Parte Contratante: [Nome Completo ou Razão Social], com CNPJ/CPF [Número], Inscrição Estadual [Número, se aplicável], localizada em [Endereço Completo]. Representada por [Nome do Representante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, RG, CPF, Endereço], doravante referida como "Contratante".
Parte Contratada: [Nome Completo ou Razão Social do Influenciador Digital], com CNPJ/CPF [Número], Inscrição Estadual [Número, se aplicável], localizada em [Endereço Completo]. Representada por [Nome do Representante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, RG, CPF, Endereço], doravante referida como "Influenciador Digital".
Preâmbulo:
Este contrato estabelece os termos de parceria e cooperação comercial entre as partes identificadas, regendo-se pelas cláusulas a seguir e pelas condições estipuladas neste documento.
Objeto do Contrato:
Cláusula 1: O Influenciador Digital se compromete a promover os produtos/serviços da Contratante, descritos como [Descrição dos Produtos/Serviços].
Obrigações do Influenciador Digital:
Cláusula 2: O Influenciador Digital deve realizar a divulgação conforme detalhado [Especificar detalhes da divulgação, incluindo plataformas, quantidade de posts/vídeos, horários, etc.]. Deve manter as publicações ativas por um período mínimo de [Número] dias.
Cláusula 3: A Contratante fornecerá ao Influenciador Digital todas as informações necessárias relativas aos produtos/serviços.
Responsabilidades:
Cláusula 4: O Influenciador Digital é responsável apenas pela divulgação, não pela intermediação de vendas. A Contratante é responsável pelos aspectos relacionados à venda e qualidade dos produtos/serviços.
Cláusula 5: As partes acordam que não há vínculo trabalhista ou societário entre elas.
Pagamento:
Cláusula 6: A Contratante pagará ao Influenciador Digital uma comissão de [XX% ou valor específico] por venda. Detalhes de acompanhamento e método de pagamento são especificados.
Discrição e Confidencialidade:
Cláusula 7: O Influenciador Digital deve evitar spam e manter a naturalidade do conteúdo.
Cláusula 8: É proibida a divulgação de informações confidenciais da Contratante.
Rescisão Contratual:
Cláusula 9: O contrato pode ser rescindido por acordo mútuo.
Cláusula 10: Rescisão unilateral requer notificação com 30 dias de antecedência.
Cláusula 11: Violação de cláusulas resulta em rescisão e possível multa.
Prazo Contratual:
Cláusula 12: Validade do contrato por [Número de meses], com renovação automática salvo manifestação contrária.
Foro:
Cláusula 13: Para resolução de disputas, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade Escolhida - UF].
Assinaturas:
O contrato é assinado pelas partes e testemunhas em [Cidade/UF, Data], confirmando a aceitação dos termos acima.
Assinaturas:
- Contratante: [Nome e Assinatura]
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Influenciador Digital: [Nome e Assinatura]
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Testemunha 1: [Nome, RG, CPF, Assinatura]
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Testemunha 2: [Nome, RG, CPF, Assinatura]
