CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO OU OBRA CERTA
Pelo presente instrumento, de um lado …………… (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ………… nº ……, nesta cidade, com CNPJ nº ………., Inscrição Estadual (ou Municipal) nº ………., neste ato representada por ……………………… (nome por extenso e completo de quem representa a empregadora), de ora em diante chamado simplesmente de EMPRESA, e de outro lado …………… (nome completo e por extenso do empregado), nacionalidade ……………… estado civil ……………, profissão ………………, Carteira de Trabalho nº …………., série…….., residente e domiciliado à Rua …………………………, nº ………., na cidade de …………………., Estado de ……………….., de ora em diante chamado simplesmente de EMPREGADO, têm, entre si, como justo e contratado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um contrato de trabalho por tempo determinado (ou por obra certa), nas cláusulas e condições seguintes:
1ª – O EMPREGADO prestará serviços para a EMPRESA nas funções de ……………, obrigando-se a realizar os serviços de ……………, bem como outros que venham a ser objetos de cartas, comunicados ou ordens, dentro da natureza de seu cargo.
2ª – O local de trabalho será ……………, podendo, no entanto, ser transferido para qualquer outro ponto do País se necessário
3ª – O horário de trabalho será das ………….., às …………, horas, com …….. horas de descanso, sendo que tal horário poderá ser alterado, quantas vezes se fizeram necessária, para qualquer outro horário, inclusive do dia para a noite e vice-versa.
4ª – Pela prestação de serviços, o EMPREGADO perceberá a remuneração de R$ ……………., (transcrever por extenso) ……………. (mensal, semanal, por dia ou hora), que lhe será paga (mensal, quinzenal ou semanalmente).
5ª – O EMPREGADO reembolsará a EMPRESA de todos os prejuízos que vier a lhe causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas funções.
6ª – A vigência deste contrato será pelo prazo de ………… (fixar a data do término ou o número de dias, semanas ou meses de duração do contrato, ou, se se tratar de obra certa, o final previsto para a obra em si ou citar e descrever a própria obra a ser realizada) sendo que o ínicio de sua vigência é a partir da data de assinatura.
7ª – As partes asseguram, entre si, o direito recíproco de rescisão, a qualquer momento, deste contrato, aplicando-se à parte que exercer tal direito os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, consoante o artigo 481 da CLT.
E, após lido e achado conforme, firmam o presente, diante de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, uma das quais será entregue ao EMPREGADO.
…………….. de ………….. de 2.0……
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(assinatura da Empresa)
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(assinatura do Empregado)
TESTEMUNHAS:
1ª – ……………………..
2ª – ……………………..
