TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
PARTES
Devedor(a):
Nome: [Nome do Devedor]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Devedor]
Endereço: [Endereço do Devedor]
Telefone: [Telefone do Devedor]
E-mail: [E-mail do Devedor]
Credor(a):
Nome: [Nome do Credor]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Credor]
Endereço: [Endereço do Credor]
Telefone: [Telefone do Credor]
E-mail: [E-mail do Credor]
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Confissão de Dívida tem por objeto o reconhecimento, pelo Devedor, da dívida existente em favor do Credor, no valor total de R$ [valor da dívida] (valor por extenso), referente a [descrever a origem da dívida, como empréstimos, serviços prestados, etc.].
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO
O Devedor compromete-se a pagar a dívida confessada conforme as seguintes condições:
Parágrafo Primeiro: O valor total de R$ [valor da dívida] (valor por extenso) será pago em [número de parcelas] parcelas mensais e sucessivas de R$ [valor de cada parcela] (valor por extenso), vencendo a primeira parcela em [data de vencimento da primeira parcela] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
Parágrafo Segundo: O pagamento deverá ser realizado mediante [detalhar a forma de pagamento: transferência bancária, depósito, boleto, etc.], na conta de titularidade do Credor, conforme os dados bancários fornecidos abaixo:
- Banco: [nome do banco]
- Agência: [número da agência]
- Conta: [número da conta]
- Titular: [nome do titular da conta]
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS JUROS E MULTA
Parágrafo Primeiro: Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela, incidirá sobre o valor devido juros de [percentual]% ao mês, calculados pro rata die, além de multa de [percentual]% sobre o valor da parcela em atraso.
Parágrafo Segundo: O não pagamento de [número de parcelas] parcelas consecutivas ou alternadas implicará no vencimento antecipado da dívida, podendo o Credor exigir o pagamento imediato do saldo devedor, acrescido dos juros e multa previstos neste termo.
CLÁUSULA QUARTA – DAS GARANTIAS
[Incluir aqui, se aplicável, qualquer garantia oferecida pelo Devedor, como fiadores, bens em garantia, etc.]
CLÁUSULA QUINTA – DA RENÚNCIA
O Devedor renuncia expressamente a qualquer alegação de inexigibilidade ou inexatidão da dívida ora confessada, obrigando-se a efetuar os pagamentos nas condições acordadas, sob pena de execução imediata do presente termo.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo de Confissão de Dívida, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e acordados, assinam o presente Termo de Confissão de Dívida em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [Data]
[Nome do Devedor]
Devedor(a)
[Nome do Credor]
Credor(a)
Testemunhas:
- Nome:
CPF: - _____________________________
Nome:
CPF:
Este modelo cobre os principais aspectos de um Termo de Confissão de Dívida e é sempre recomendado consultar um advogado.
